Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude De Taubate - Drs- Xvii

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, após regular processo administrativo e garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o