Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Distrito Federal - Empresa De Assitencia Tecnica E Ext. Rural

A contratada deverá efetuar a validação do certificado digital, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho eou autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado de acordo com as normas de execução financeira, orçamentária e contábil do distrito federal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data deapresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ ****,00.

Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente pregão, serão aplicadas as penalidades estabelecidas nos o arts. 94 a 98 do regulamento de licitações e contratos ematerdf.

Os itens 1 e 2 deverão ser entregues em perfeita condição de uso, no prazo máximo de até 5 cinco dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado de acordo com as normas de execução financeira, orçamentária e contábil do distrito federal, em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

A garantia contratual corresponde a 5 cinco por cento do valor do contrato, que deverá ser apresentada em até 10 dez dias úteis, em uma das modalidades previstas no art. 70 da lei n ****, do regulamento interno de licitações e contratos rilc da ematerdf.

O critério de julgamento será menor preço por lote, cujo objeto está definido, na forma de execução indireta, nos termos da lei n **** e do regulamento de licitações e contratos da ematerdf rlcematerdf e demais legislação aplicável.

Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em característica com o objeto deste projeto básico, por intermédio da apresentação de atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Caso ocorra a inexecução total ou parcial do objeto pactuado, a contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ematerdf, por prazo não superior a 2 dois anos.

A estimativa de custo para a contratação é da ordem de R$ , conforme planilha abaixo.