Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penit. Dr. Walter F. P. Queiroz

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da data de emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. A garantia dos bens segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com documentos especificados no Anexo I do edital. Conforme edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto. Conforme edital: não haverá exigência de que o licitante ateste. . . que conhece o local e as condições de realização do objeto.

Não haverá exigência de apresentação de amostras. Conforme edital: não haverá exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são consideradas indício de inexequibilidade. Conforme edital: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,87. Conforme edital: valor total da contratação r ****,87.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de apresentação de amostras. não haverá exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado

O valor total da contratação é de R$ ****,18. valor total da contratação r ****,18

Os bens serão fornecidos parceladamente, conforme requisições. A primeira requisição será em até 2 dias úteis após a assinatura do contrato. A entrega ocorre de segunda a sexta, das 08h às 11h30 e das 13h às 16h. os bens serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas.

O recebimento definitivo ocorre em até 2 dias úteis após a entrega da nota fiscal, com verificação de qualidade e quantidade. O pagamento segue os procedimentos de liquidação e pagamento da despesa. o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 dois dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com possibilidade de substituição de documentos. A documentação exigida está especificada em anexo do edital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****,00.

Os bens serão fornecidos parceladamente, conforme requisições periódicas. A primeira requisição será em até 2 dias úteis após a assinatura do contrato. Entrega de segunda a sexta, das 08h às 11h30 e das 13h às 16h. os bens deverão ser entregues no seguinte endereço e período: unidade prisional do município de pirajuísp

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

A garantia deve ser prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contrato, exceto se o objeto tiver valor estimado superior ao limite estabelecido.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.