Credenciamento para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras sob demanda para a administração pública municipal. O valor teto é de R$ ****,00, a ser dividido entre os credenciados. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não será admitida subcontratação. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, podendo ser reajustados anualmente pelo IPCA. O pagamento será conforme o termo de referência. Não haverá exigência de garantia contratual. O foro para dirimir litígios é a comarca de Itabirito.
O pagamento será realizado conforme as condições definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência de garantia contratual.
O proponente declara que atende plenamente aos requisitos de habilitação exigidos no edital. que atende plenamente aos requisitos de habilitação exigidos no edital, sob pena das sanções cabíveis
O edital prevê diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: i dar causa à inexecução parcial do contrato
O proponente declara que não possui sanções vigentes que o proíbam de licitar ou contratar com a administração pública. que não possui sanções vigentes que legalmente o proíbam de licitar eou contratar com a administração pública
O teto do credenciamento é de R$ ****,00. cujo teto será de r ****, 00 setenta e seis mile oitocentos reais
