Municipio De Formoso - Setor De Compras, Licitações E Contratos

O edital prevê que o fornecimento será efetuado após o recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, com prazo de entrega não superior a 07 sete dias, contados a partir do recebimento dos documentos já mencionados.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que no julgamento das propostas o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item, atendidas as condições estabelecidas neste pregão.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que a estimativa de despesa foi calculada na forma estabelecida no artigo 23 da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, e que a despesa total decorrente da execução do presente certame corresponde a r ****,00 um milhãos e quatorze mil reais.

O edital prevê que a prestação dos serviços será executada de acordo com o calendário escolar.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item.

Para participar, as empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ser efetuado após o recebimento da ordem de serviço, com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias corridos.

O produto deverá ser garantido contra defeito de montagem e instalação pelo período de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

Aplicam-se às partes contratantes as sanções e penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n ****.

Os licitantes interessados poderão realizar vistoria do veículo, mediante prévio agendamento pelo telefone 38 ****.

O valor total estimado é r ****, 26.

O fornecimento deverá ser efetuado após o recebimento da ordem de serviço, com prazo de entrega não superior a 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento dos documentos já mencionados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor que apresentar a proposta de menor preço.

Aplicam-se às partes contratantes as sanções e penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n ****, observando-se as normas relativas ao devido processo legal.

O valor total estimado é de R$ ****,69.