Formação de registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, cilindros e acessórios. Modalidade: Pregão Presencial. Data da sessão pública: 28 de julho de 2026, às 09h. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Formoso/MG. Valor total estimado: R$ ****,66. Edital disponível em www. ***. *. * ou no setor de compras da prefeitura. Endereço: Rua Vicente Moreira de Moura, 363, Centro, Formoso/MG. Contato: (38) **** /****, emails: ***@***. *. * e ***@***. *. * processo não obriga a prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas.
A contratada ficará obrigada a fazer a entrega do objeto desta licitação na secretaria e/ou órgão solicitante quando requisitado sempre com pelo menos 01 um dia de antecedência, a contar da confirmação de recebimento da respectiva nota de empenho ou da ordem de fornecimento.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.
Garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
No julgamento das propostas o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item, atendidas as condições estabelecidas neste pregão.
Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas do ramo de atividade e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura da sessão pública.
Será desclassificado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
Valor total estimado da contratação: R$ ****,66 (um milhão e setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
