O edital trata da formação de registro de preços para aquisição de materiais de construção, como tijolo e areia, para a Prefeitura de Formoso MG. A licitação será na modalidade pregão presencial. A data limite para entrega de propostas é 29 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura ou no setor de compras e licitações. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos materiais. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que o fornecimento será efetuado após o recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, com prazo de entrega não superior a 07 sete dias, contados a partir do recebimento dos documentos já mencionados.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que no julgamento das propostas o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item, atendidas as condições estabelecidas neste pregão.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que a estimativa de despesa foi calculada na forma estabelecida no artigo 23 da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, e que a despesa total decorrente da execução do presente certame corresponde a r ****,00 um milhãos e quatorze mil reais.
