Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Jacarei

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias uteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pela administração.

A habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

A pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos.

O valor estimado total da contratação é de ****, 20um mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 08 nove mil quarenta e dois reais e oito centavos conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei n ****, de 2021 , que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

A habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O valor estimado total da contratação é de ****, 97três mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê entrega em 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil.

Não haverá exigência de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do aviso.

O edital prevê multas por atraso injustificado, além de outras penalidades por descumprimento de obrigações.

Não há necessidade de visita técnica.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para apresentação de recurso é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ 976,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

A seleção do fornecedor será feita por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei n ****, de 2021 , que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item, observandose o disposto no decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024.

Previamente à celebração da contratação, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta aos seguintes cadastros informativos oficiais: a sicaf b cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união https:portaldatransparencia. gov. brsancoesconsulta c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da união https:portaldatransparencia. gov. brsancoesconsulta d cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade cnciai, do conselho nacional de justiça http:www. cnj. jus. brimprobidadeadmconsultarrequerido. php e sistema eletrônico de aplicação e registro de sanções administrativas esanções http:www. esancoes. sp. gov. br f relação de apenados publicada pelo tribunal de contas do estado de são paulo https:www. tce. sp. gov. brapenados.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45.