Empresa Municipal De Agua E Saneamento De Balneario Camboriu - Emasa - Empresa Municipal De Água E Saneamento De Balneário Camboriú

O edital prevê que o prazo de entrega/execução será de até 12 doze horas após a emissão da nota de empenho, conforme o termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a entrega dos materiais/serviços e protocolo da nota fiscal com toda documentação completa exigida, devidamente aprovada pela fiscalização e respectiva comissão de recebimento da emasa, nas condições da proposta apresentada.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante vencedor será convocado a apresentar os documentos de habilitação, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 duas horas, sob pena de inabilitação.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de entrega do objeto será de 12 meses, contados da emissão da nota de empenho, e seguirá o cronograma físico financeiro de entrega.

O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica de pagamentos após o recebimento da nota fiscalfatura.

O prazo de garantia mínima será de 12 meses ou a fornecida pelo fabricante, a que for maior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao licitante eou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via email ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data da sessão, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****, 00 quinhentos e oitenta e três mil e setecentos reais.