O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Os licitantes podem participar de itens de seu interesse. O critério de julgamento será pelo valor do item, com análise de valor unitário. Qualquer item com valor superior ao estimado pela administração será desclassificado. Não será admitido fracionamento de centavo que ultrapasse duas casas decimais. A proposta deve seguir estritamente a ordem e numeração dos itens. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O prazo e local de entrega/execução serão conforme o termo de referência e edital. As despesas relativas a trocas de produtos por força da garantia correrão por conta da contratada. Os produtos ofertados devem ser novos. Os preços propostos incluem todos os impostos, taxas e fretes. A empresa declara que a proposta foi elaborada de forma independente e que não houve conluio com outros participantes. O contrato terá vigência a partir da data de assinatura por até meses, prorrogável por até meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O foro para dirimir litígios é a comarca de Monte Negro.
O prazo e local de entrega/execução serão conforme o termo de referência e edital.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.
As despesas relativas a eventuais trocas dos produtos por força da garantia correrão por conta da contratada.
Os itens deste certame serão analisados pelo valor unitário, e qualquer item que tiver seu valor superior ao valor estimado pela administração, deverá ser retificado ou será desclassificado.
As empresas devem cumprir os requisitos de habilitação e as declarações informadas são verídicas, conforme art. 63, inciso i, da lei 14. 133/2021.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei.
O valor máximo previsto é de R$ ****,24.