Licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de chapa e perfis em aço carbono. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados para alguns itens. O edital e seus anexos são a base da proposta. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados por e-mail até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a conclusão do evento contratual gerador de faturamento. os documentos de cobran�a, condicionados � aprova��o da eletronuclear s. a. , ser�o pagos no prazo de 30 trinta dias corridos ap�s a data de conclus�o do evento contratual gerador de faturamento ou cobran�a.
A garantia técnica do fornecimento será conforme estabelecido nas condições específicas do fornecimento. a garantia t�cnica do fornecimento objeto deste contrato ser� conforme estabelecido nas condi�es espec�ficas do fornecimento.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço total de cada item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o total de cada item para os itens 1, 2, 3 e 4
Os licitantes deverão apresentar declarações de inexistência de vínculo empregatício/parentesco, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica, entre outros documentos. os licitantes dever�o apresentar, para fins de habilita��o: 1. 1. 1 declara��o em nome da empresa licitante de que n�o h� na sua composi��o societ�ria e no seu quadro de administradores, pessoa que possua v�nculo empregat�cio ou grau de parentesco consangu�neo ou afim, at� 3 grau com os ocupantes de cargo em comiss�o de �reas respons�veis pela contrata��o, ou de autoridades hierarquicamente superiores a eles na eletronuclear s. a.
Os licitantes estão sujeitos a sanções previstas no art. 83 da Lei nº 13. 303/16, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Eletronuclear S. A. por até 2 anos. os licitantes est�o sujeitos, garantido o contradit�rio e a ampla defesa, �s san�es previstas no art. 83 da lei n. o ****, em especial � penalidade de suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com a eletronuclear s. a. , por prazo n�o superior a 2 dois anos
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 2 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio deste edital
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação pertinente. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e � proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas na legisla��o pertinente.