Licitações para Maquinas Agricolas

O convênio tem como objetivo o desenvolvimento da aquicultura em Tupaciguara, com a aquisição de maquinário e cursos de capacitação. O plano de trabalho e o termo de referência, propostos pelo convenente, estão inseridos no transferegov. br, assim como toda documentação técnica. O convênio possui cláusulas sobre as obrigações do concedente (União) e do convenente (Município), incluindo a análise de alterações no plano de trabalho, emissão de empenhos, transferências financeiras, avaliação do cumprimento do objeto, notificações, adoção de medidas administrativas, análise da prestação de contas final, tomada de contas especial, divulgação de atos normativos e exigência de disponibilização de extrato do instrumento no site do convenente. O convenente também tem obrigações, como registro de propostas, definição de metas e etapas, garantia da qualidade técnica, infraestrutura, pessoal e licenças, seleção de áreas de intervenção, inclusão de dotação orçamentária, depósito da contrapartida, procedimento de compras e contratações, registro no transferegov. br de processos licitatórios, extratos de editais, preços estimados, propostas, termo de homologação e adjudicação, extrato do CTEF e aditivos, acesso aos servidores do concedente e órgãos de controle, disponibilização de informações no site, execução e fiscalização dos trabalhos, visitas regulares, correção de vícios, estímulo à participação dos beneficiários, manutenção do patrimônio público, fornecimento de informações, acessibilidade, indicação do sistema fala. br, submissão de alterações ao plano de trabalho, realização de atos e procedimentos no transferegov. br, prestação de esclarecimentos, aplicação dos recursos exclusivamente para despesas do plano de trabalho, manutenção e movimentação dos recursos em conta específica, acesso à movimentação financeira, atualização da escrituração contábil, instauração de processos administrativos, inclusão de informações e documentos exigidos, acesso aos processos, documentos e informações, prestação de contas, observação de prazos para devolução de recursos e manutenção de documentos por 5 anos. O valor total do convênio é de R$ ****,00, com detalhamento da classificação orçamentária e da contrapartida do convenente.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para prestação de serviços de lavagem completa e serviço de conserto e troca de pneus de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas. Exclusivo para ME e EPP. Data de abertura da sessão: 25/08/2025, às 8h30min. Propostas podem ser enviadas até às 8h29min. Modelo de declaração conjunta (anexo II), modelo de proposta financeira ajustada ao último lance ofertado (anexo IV) e modelo de declaração de qualificação técnica (anexo V) disponíveis nos anexos. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico em até 2h30min após a convocação do pregoeiro. Critérios de desempate: disputa final, avaliação de desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade. Preferência para empresas do RS, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento e que comprovem a prática de mitigação. Condições de contratação e fiscalização detalhadas no edital. Prazo de vigência da ata: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Não há desistência após a apresentação da proposta, salvo por motivo justo. Administração tem prerrogativa de fiscalizar o cumprimento do edital.

Licitação para registro de preços para prestação de serviços de lavagem completa e conserto/troca de pneus de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas. Exclusiva para ME e EPP. Data de abertura da sessão: 25/08/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Propostas podem ser enviadas até as 8h29min. Modelos de declaração conjunta, proposta financeira e qualificação técnica disponíveis nos anexos. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico em até 2h30min após a convocação do pregoeiro. Critérios de desempate: disputa final, avaliação de desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres, programa de integridade. Preferência para empresas do RS, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento e que comprovem a prática de mitigação. Negociação e julgamento das propostas. Prazo para envio de esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Condições de contratação e fiscalização. Prazo de vigência da ata: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Sanções administrativas por infrações. Pedidos de esclarecimentos e impugnações via sistema eletrônico. Desistência não permitida após a apresentação da proposta, salvo por motivo justo. Administração tem prerrogativa de fiscalizar o cumprimento do edital. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Custos de preparação e apresentação das propostas são de responsabilidade do licitante. Prazo de pagamento: até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. Correção monetária e juros em caso de atraso. Retenção de tributos na forma da legislação em vigor. Substituição de documentos por certificado de registro de fornecedor para empresas cadastradas no município, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade.