Registro de preços para aquisição futura e eventual de fogos de artifício e efeitos pirotécnicos para eventos municipais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 07/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a todos os interessados previamente credenciados no sistema. Não há exigência de garantia de proposta. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo justificativa aceita pela administração. o prazo máximo para entrega será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo justificativa aceita pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante entrega dos produtos, recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal, com atesto do fiscal do contrato. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias, contados da liquida��o da despesa.
A administração não exigirá garantia da proposta. Poderá ser exigida garantia de execução contratual após a adjudicação, em percentual de até 1% do valor estimado da contratação. a administra��o n�o exigir� garantia da proposta como condi��o para participa��o no presente certame.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o objeto da presente licita��o � registro de pre�os para futura e eventual aquisi��o de fogos de artif�cio, efeitos pirot�cnicos e servi�os correlatos de execu��o de espet�culo pirot�cnico, destinados � realiza��o de eventos institucionais, culturais, religiosos, esportivos, comemorativos e demais solenidades promovidas ou apoiadas pela administra��o p�blica municipal de correntinaba, visando garantir a continuidade das atividades administrativas, educacionais e institucionais desenvolvidas pela administra��o p�blica municipal, conforme especifica��es, quantitativos e condi�es estabelecidas no termo de refer�ncia e demais anexos do edital. 1. 2. a licita��o ser� julgada pelo crit�rio de menor pre�o global, conforme tabela constante do termo de refer�ncia, facultandose ao licitante a sua participa��o se for do seu interesse.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. A verificação da regularidade fiscal ocorrerá após o julgamento das propostas, apenas para o licitante mais bem classificado. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, serï¿£o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga��es sujeitar� a contratada �s penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, podendo ser aplicadas, isolada ou cumulativamente: advert�nciamultaimpedimento de licitar e contratardeclara��o de inidoneidade.
O edital exige a apresentação de amostras. Caso as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não sejam aceitas, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado, e assim sucessivamente. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das declarações de conformidade com a lei e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14. o valor total estimado da contrata��o foi definido mediante pesquisa de pre�os realizada em conformidade com a lei no **** e com a instru��o normativa segesme no ****, utilizando contrata�es p�blicas dispon�veis em bancos oficiais, resultando em valor total estimado de r ****, 14, correspondente aos 11 itens previstos para aquisi��o.
