AI helper
Documentos complementares exigidos (termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta, minuta de contrato). Critérios de participação (credenciamento prévio no portal www. ***. *. *, impedimentos específicos). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação). Prazos limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame). Prazo de início dos serviços (5 dias após a ordem de compra). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Detalhes sobre o objeto (itens específicos do laboratório, recursos pedagógicos, tecnológicos, requisitos técnicos, requisitos da empresa contratada, marcas admitidas, amostras, garantia mínima de 12 meses). Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Critérios de julgamento (menor preço unitário). Regime de execução (fornecimento parcelado). Informações sobre recursos (prazo de 3 dias úteis, forma de encaminhamento). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Impugnação ao edital (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame). Informações sobre a dotação orçamentária (rubrica orçamentária). Anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta, minuta de contrato). Local de entrega (Av. Possidônio Barreto, 530, Centro, Palhano-CE, CEP ****). Prazo de validade da proposta (60 dias). Condições de entrega (parcelada, prazo de 5 dias). Garantia, manutenção e assistência técnica (12 meses). Modelo de gestão do contrato (obrigações do contratante e contratado). Critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, prazo de pagamento). Forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço unitário). Exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Estimativas do valor da contratação (R$ ****,00). Adequação orçamentária (rubrica orçamentária). Informações sobre o estudo técnico preliminar (descrição da necessidade, área requisitante, requisitos da contratação, levantamento de mercado, estimativa das quantidades, justificativa para o parcelamento, contratações correlatas, benefícios da contratação, providências a serem adotadas, possíveis impactos ambientais, declaração de viabilidade, justificativa da viabilidade, responsáveis). Modelo de proposta (dados do licitante, representante legal, objeto, itens, valor total, validade). Minuta de contrato (dados do contratante e contratado, objeto, vigência, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação, foro).
