A licitação tem como objeto a ampliação e reforma de um ginásio municipal. O processo será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 12 de junho de 2026. É permitida a visita ao local da obra até 3 dias antes da data da concorrência. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de execução do contrato é de 120 dias, com início em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia a ser prestada é de 5% do valor total do contrato. As condições de pagamento são em até 15 dias úteis para liquidação e 15 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação. O reajuste de preços será concedido após 12 meses da apresentação da proposta, utilizando o índice INCC-DI FGV.
O prazo de execução do contrato será de 120 dias, contados da data estabelecida na ordem de serviço, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de até 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.
Os prazos de pagamento serão limitados em até 15 dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, e em até 15 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e regularidade social e trabalhista.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A proponente poderá agendar e realizar uma visita para pleno conhecimento do local, até 03 dias antes da data da realização da concorrência, no horário das 07h às 13h, pelo telefone 46 **** departamento de engenharia. A visita é facultativa.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência/projeto básico.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.
®
