A licitação objetiva a contratação de serviços de manutenção, conservação e
limpeza de piscinas. O processo será realizado eletronicamente. O licitante deverá apresentar proposta com valor unitário e total do item, marca, fabricante, descrição do objeto, modelo, prazo de validade ou garantia, número de registro, se aplicável. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O licitante deverá apresentar declarações sobre ser microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, não possuir menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 anos em outros trabalhos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos, não possuir servidores públicos em seu quadro societário, cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os documentos extraídos da internet serão verificados quanto à autenticidade. As certidões sem prazo de validade serão consideradas válidas por 90 dias antes da abertura das propostas. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio eletrônico, na data e horário indicados no preâmbulo. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou documentos de habilitação até a abertura das propostas. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 3 horas após a convocação do pregoeiro, prorrogável por igual período. O modo de disputa será aberto e fechado. Existem critérios de desempate e possibilidade de negociação. A fase de habilitação será realizada eletronicamente. O licitante vencedor deverá apresentar documentos de regularidade fiscal. Há prazo de 5 dias úteis para regularização de restrições na regularidade fiscal. A interposição de recursos é permitida, com prazo de 3 dias úteis. As penalidades por infrações administrativas estão previstas na lei federal n 14. 133/2021. O edital completo, incluindo anexos, está disponível em plataformas online.