O edital refere-se a um Pregão Eletrônico SRP para aquisição de materiais químicos, saneantes e de higiene, com duração de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,80. A entrega será realizada na sede da contratante em Belém/PA. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. A garantia dos bens é de 12 meses. A habilitação técnica exige atestado de capacidade técnica, certificado de registro na ANVISA e prospecto/ficha técnica. Amostras serão exigidas para os itens 3 e 4. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o de menor preço.
O bem deve ser entregue na sede da contratante, especificamente no setor de almoxarifado, cujo endereço é Trav. Alferes Costa ****, Pedreira, CEP: ****, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e finais de semana, de 08h às 16h. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado em 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, por ordem bancária para conta de titularidade da contratada no Banco do Estado do Pará (Banpará).
O contratado prestará garantia dos bens adquiridos pelo período de 12 doze meses, a contar da assinatura do contrato. Os chamados referentes à garantia serão mediante notificação por escrito, obrigando-se a empresa a atender no prazo máximo de 48 horas.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica do insumo exige atestado de capacidade técnica, certificado de registro do produto pela ANVISA e prospecto ou ficha técnica. Para o comodato, é exigida ficha técnica e prospecto com imagem ilustrativa do produto.
As penalidades incluem multas de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado em caso de descumprimento parcial, e de 15% a 30% em caso de descumprimento total. Podem ser aplicadas sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de visita técnica obrigatória.
Será exigida amostra para os itens 3 e 4, conforme critérios objetivos detalhados no edital.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e apresentar declaração ou documentação falsa.
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