Bom Jesus Do Itabapoana Prefeitura - Prefeitura Municipal Bom Jesus Do Itabapoana

O prazo de entrega das fantasias e ornamentação deve ser concluído com antecedência mínima de 24 horas da realização do evento. Para o locutor, o serviço é para a ocasião do desfile.

A forma de pagamento não é explicitamente detalhada, mas a proposta deve indicar o banco, número da conta corrente e agência onde serão depositados os pagamentos caso a licitante seja vencedora.

A exigência de garantia adicional é para propostas inferiores a 85% do valor orçado em serviços de engenharia, o que não se aplica diretamente a este edital. Não há menção explícita sobre garantia para os demais casos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, e a não entrega ou entrega em desacordo com as especificações pode levar à recusa da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou sejam manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de entrega será de 15 dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo do item, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Todos os itens adquiridos devem possuir garantia por período de, no mínimo, 12 meses, contra defeitos de fabricação e vícios ocultos.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e também exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções previstas na lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou a falta de documentos exigidos podem levar à desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.

A execução do objeto observará o período necessário ao atendimento integral da viagem, com saída prevista para 28/05/2026 e retorno previsto para 30/05/2026. O contrato terá vigência de 60 dias, contados da assinatura.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do serviço e a regular instrução da fase de liquidação, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, acompanhada do atesto do fiscal do contrato e dos demais documentos exigíveis.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço, considerada a proposta mais vantajosa para a administração.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados pelo fornecedor mais bem classificado no prazo de 02 horas, sob pena de desclassificação. A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados em até 24 horas.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de 10% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não se aplica exigência de amostras.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,25.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos itens solicitados em até 10 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento/empenho. a contratada deverá realizar a entrega dos itens solicitados em até 10 dez dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento/empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo, prorrogáveis por igual período, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, certidão de FGTS, certidão conjunta de quitação de tributos federais e dívida ativa da união e INSS, CNDT, e prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal. o pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 7o, 2o da instrução normativa seges no ****, condicionado apresentação dos seguintes documentos, em vigor: a nota fiscal do produto/serviço/fatura discriminada. . .

O edital não especifica um prazo de garantia adicional para os pneus, mas menciona que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município, por até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O edital informa que não se prevê exigência de amostras para o objeto, adotando-se controle por critérios objetivos no recebimento. amostras: não se prevê exigência de amostras para o objeto, adotando-se controle por critérios objetivos no recebimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. valor total da contratação: r ****, 98 cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, na sede da secretaria municipal de assistência social e habitação.

O pagamento será efetuado pela administração pública no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante prévio atesto da fiscalização responsável.

O veículo deverá ter garantia mínima de 12 doze meses fornecida pelo fabricante ou concessionária autorizada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do certame é de R$ ****,00.