O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em construção civil para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Monte Alegre/RN, incluindo mão de obra e materiais. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. Vistoria é opcional, mas o agendamento é necessário. A data limite para impugnação e esclarecimentos é 06/02/2026 e 11/02/2026, respectivamente. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,29. A abertura das propostas é em 11/02/2026.
O prazo de execução dos serviços é de 300 trezentos dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras publicas.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
As empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O valor global estimado pelas planilhas em anexo é: r ****,29 dois milhões cento e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos.