Licitações de Obras Ampliacao

O prazo de vigência da contratação é de 300 dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser ampliada em casos específicos.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto em 5 dias a contar da assinatura do contrato, ou da ordem do início dos serviços (OIS). Os prazos de entrega por escola variam de 120 a 180 dias, conforme detalhado no edital.

Os pagamentos serão efetuados por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato. Caso o valor da proposta seja inferior a 85% do valor estimado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021 e na Norma de Organização nº ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito através do contato: Daniel da Silva Sedres, email: ***@***. *. *, tel. : 11 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O edital prevê prazos de 180 dias para a ampliação de salas de aula e 90 dias para serviços complementares em cada escola.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente bancária, conforme medições e condições contratuais.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é obrigatória para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.