Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Piaui - Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Pia

O objeto deverá ser executado conforme as seguintes etapas e prazos: a) Diagnóstico da atual estrutura organizacional do CREAPI: até 45 dias após o início da execução. b) Diagnóstico do plano de cargos e salários do CREAPI: até 60 dias após o término da etapa a. c) Diagnóstico do plano de avaliação de desempenho e promoções: até 30 dias após o término da etapa b. d) Diagnóstico da estruturação de funções de livre provimento e estudos para o desenvolvimento do regulamento de pessoal: até 60 dias após o término da etapa c. e) Estudos para o desenvolvimento do PDV: até 45 dias após o término da etapa d. f) Treinamento e implantação: até 60 dias após o término da etapa e. g) Resultado esperado (entrega final): até 10 dias após o término da etapa f. As etapas b a f podem ser desenvolvidas em paralelo. O contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado em 05 (cinco) parcelas, em até 07 (sete) dias úteis após a execução e aceite da etapa do objeto, ocasião em que deverá ser emitido o respectivo documento fiscal. As parcelas são: 15% para a etapa 'a', 15% para a etapa 'b', 15% para a etapa 'c', 30% para as etapas 'd' e 'e', e 25% para as etapas 'f' e 'g'.

O contratado deverá prestar garantia contratual equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, com prazo de validade idêntico ao do contrato. As modalidades aceitas são: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será a técnica e preço, com peso de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir da solicitação do agente de contratação. A verificação será feita por meio do SICAF e, quando necessário, por envio de documentos digitais.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos). A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, as circunstâncias e os danos causados à administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 (três) dias úteis.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

O prazo de início da prestação de serviços é de até 03 três dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado após a comprovação dos serviços prestados.

A contratada deverá prestar suporte técnico para correção de eventuais problemas relacionados à configuração inicial dos números pelo período de 30 trinta dias após a assinatura do termo de aceite definitivo, sem custos adicionais.

O edital prevê que os materiais objeto desta contratação serão entregues em remessa única, e devem ser entregues no prazo de até 20 vinte dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação, no seguinte endereço: rua elizeu martins, **** centro teresinapi cep: ****, no horário comercial.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço dos grupos, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, cuja data, local e horário de realização serão divulgados por mensagem no sistema, e cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado para a contratação é de ****, 76 oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.