Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de materiais de consumo como areia, cimento, blocos, manilhas, bloquetes, entre outros, destinados às atividades rotineiras do DAE de João Monlevade. O processo licitatório não é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá em 14/04/2026 às 08:10h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é sigiloso. O local de abertura é a plataforma de licitações www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até a data e horário de abertura da sessão. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no site www. ***. *. * edital será publicado pelo prazo mínimo de 08 dias úteis. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento ou prestação dos serviços. A vigência inicial do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O frete, carga, descarga e empilhamento são de responsabilidade da contratada. O descumprimento de prazos e quantidades acarretará penalidades. O contrato poderá ser alterado em até 25% do valor inicial atualizado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados da confirmação do pedido. quando solicitada a entrega do produto, objeto da presente licitação, estes deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da confirmação do pedido.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento ou prestação dos serviços, mediante depósito bancário. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o fornecimento ou prestação dos serviços, conforme for o caso entrega e recebimento dos documentos fiscais, devidamente atestados pelo servidor ou comissão encarregados do recebimento ou fiscalgestor dos contratos oriundos desta contratação. O pagamento será efetuado através de depósito bancário diretamente na conta indicada pela licitante em sua proposta comercial.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. 9. 1. 1 havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhálos, em formato digital, via sistema, no prazo de 30 trinta minutos, sob pena de inabilitação, nos termos do item 6. 8 do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 17. 2 com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data da sessão. 11. 2 qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital deverá fazêlo por meio eletrônico, observada a antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para realização da sessão do pregão.
O valor estimado é sigiloso. valor estimado: sigiloso