Licitações de Sao Paulo Home Care

O início da execução do objeto será na data definida no ofício de início GDJ. O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia de contratação de 2% do valor anual do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos específicos detalhados no edital, como registro profissional, inscrição no CNES e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da possibilidade de rescisão contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos de atenção domiciliar. O início da execução dos serviços será definido pelo ofício de início GDJ.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, no valor de 2% do valor anual do contrato, observando-se o disposto no parágrafo único do artigo 98 da Lei nº 14. 133/2021, limitada ao equivalente a 2 meses do custo da folha de pagamento dos empregados.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Outros documentos podem ser exigidos conforme especificado no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da possibilidade de rescisão contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada ao interessado, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do artigo 24 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que o credenciamento permanecerá continuamente aberto, podendo o interessado requerer o credenciamento a qualquer tempo.

Poderão requerer o credenciamento as organizações civis de saúde (OCS) e os profissionais de saúde autônomos (PSA) das modalidades ou especialidades definidas neste edital e que cumpram os requisitos pertinentes de habilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a formalização do contrato, que é de 05 dias úteis contados da convocação. A execução do serviço de home care será conforme detalhado no termo de referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados digitalmente em até 2 horas, prorrogáveis. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para contratação, exceto em casos específicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo com direito à defesa.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou opcional.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.