Pregão eletrônico para aquisição de cartuchos e toners de diversos modelos. Participação exclusiva de ME/EPP. Entrega fracionada em 10 dias úteis após requisição. Pagamento em até 30 dias após entrega e liquidação. Não há garantia contratual. Critério de julgamento: menor preço por item. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Margem de preferência regional de até 10% para empresas de municípios limítrofes. Valor total estimado: R$ ****,89.
A empresa terá o prazo de 10 dias úteis para entregar os produtos, conforme a empresa terá o prazo de 10 dez dias úteis para entregar os produtosmateriais no endereço constante da requisiçãoordem de serviço enviada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, conforme o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do documento(s) fiscal(is).
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço item modo de disputa aberto.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo mínimo 01 um atestado de capacidade técnica emitidos por órgão público ou privado, onde conste a qualidade e entrega dos serviços prestados, compatível com o objeto desta licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . . iv. multa.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem desclassificação por proposta inexequível, entrega de produtos em desacordo com especificações, e apresentação de documentação falsa, conforme desclassificação da proposta. . . entrega de produtos em desacordo com as especificações do termo de referência ou incompatíveis com os equipamentos indicados. . . apresentação de documentação falsa, fraude na execução contratual.
O valor total estimado é de R$ ****,89, conforme valor total: r$ ****,89.