Licitações de Assistente Social Servico Social Trabalho Social

O edital prevê que a execução do serviço será iniciada em até 20 dias após a assinatura do contrato, prazo previsto após encerramento do contrato vigente, ou até o término do presente processo licitatório. Após a homologação da licitação, o adjucatário terá o prazo de 20 vinte dias a contar da assinatura do contrato.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento referente aos custos de reposição dos medicamentos e materiais previstos no item **** será realizado com a devida comprovação do consumo e da aquisição para repor o estoque.

O edital informa que É necessário apresentar as garantias exigidas no termo de referência, edital e demais instrumentos da licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de Menor Preço.

O edital indica que a empresa contratada deverá atender a todas as normas, inclusive técnicas e profissionais, inerentes à prestação dos serviços, mesmo que não constem do presente neste etp, no termo de referência, no edital ou em qualquer instrumento referente à presente licitação.

O edital menciona que Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da contratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades.

O edital exige que a empresa vistoriou as instalações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde tomou conhecimento dos aspectos técnicos e das condições para a execução dos serviços, estando satisfeita com as informações e esclarecimentos obtidos na visita e plenamente capacitada a elaborar a proposta para a licitação em tela.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o projeto ocorrerá por tempo determinado, com oficinas a serem executadas pelo período de 04 quatro meses. O cronograma de execução mensal e os conteúdos programáticos devem ser detalhados no plano de trabalho dos oficineiros.

O pagamento para os oficineiros selecionados será de R$100,00 (cem reais) por hora-aula, a serem pagos mensalmente mediante apresentação de nota fiscal e planilha de controle de assiduidade. Para a vaga de coordenador, o valor mensal é de R$ ****,00, e para assistente técnico, R$ ****,00, também pagos mensalmente. Haverá deduções fiscais obrigatórias.

O critério de julgamento será a análise da experiência e dos currículos dos candidatos, e para os oficineiros, do plano de trabalho, com base em critérios de seleção divididos em rubricas e subrubricas, conforme grade de avaliação.

Poderão participar exclusivamente pessoas jurídicas regularmente constituídas, com CNPJ ativo e em situação regular. Os profissionais indicados pelas pessoas jurídicas deverão possuir idade mínima de 18 anos e atender aos requisitos de qualificação técnica e experiência.

São motivos de rescisão do contrato, entre outros, a reiteração de impugnação evidenciando a incapacidade da contratada, recusa injustificada da prestação dos serviços, atraso injustificado, entrega em desacordo com a proposta, reincidência em imperfeição já notificada, e cobrança de taxas aos atendidos pelo projeto. Em caso de descumprimento, o candidato ficará impedido de participar da convocatória pelo período de dois anos.

O edital prevê que caberá recurso desde que enviado no prazo de 5 cinco dias, contados da divulgação do resultado, devendo ser apresentado por escrito e de forma fundamentada.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Será exigida a garantia da contratação de 10% do valor anual da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia dos locais de execução dos serviços, sendo facultada a vistoria dos locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O início da execução do objeto está previsto para até 20 dias após a assinatura do contrato, ou até o término do processo licitatório. Após a homologação, o adjucatário terá 20 dias a contar da assinatura do contrato para iniciar os serviços.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que os custos de reposição de medicamentos e materiais serão pagos mediante comprovação de consumo e aquisição para repor o estoque, e os custos de equipamentos serão pagos ao longo de 12 meses após a apresentação, mediante comprovação de aquisição.

O edital menciona a necessidade de apresentar as garantias exigidas no termo de referência, edital e demais instrumentos da licitação, mas não detalha o tipo ou valor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A empresa contratada deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a vigência do contrato.

O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, mas não detalha as sanções específicas.

O edital inclui um modelo de Termo de Vistoria, indicando que a vistoria das instalações pode ser realizada, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.