A licitação visa a contratação de empresa para construir 35 unidades habitacionais em Porto Amazonas, Paraná, com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. O prazo de execução é de 18 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 02 de fevereiro de 2026. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta de preços e documentos em até 1 dia útil após o encerramento da etapa de julgamento.
O edital prevê que o prazo de execução é de 18 dezoito meses.
O edital informa que o pagamento para a execução dos serviços será realizado conforme item 16 do edital.
O edital informa que a garantia do contrato será prestada, após a convocação e antes da assinatura, mediante depósito na tesouraria municipal, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor global.
O edital informa que somente a empresa vencedora que ofertou o menor preço deverá anexar em campo próprio do sistema, em até 01 um dia útil contado a partir do encerramento da etapa do julgamento das propostas, a documentação relacionada.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto desta licitação, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as sanções.
O edital informa que as licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a execução das 35 unidades habitacionais é de r ****, 20 cinco milhões, oitocentos e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos.
