A licitação é do tipo concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obras. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * em 04/12/2025 às 08h30min. O valor total do certame não poderá ultrapassar ****,26. As empresas devem estar cadastradas no site www. ***. *. *. As impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da autorização de fornecimento, exarada por escrito pelo serviço de compras, visada pela secretaria municipal de administração, fazenda e planejamento.
O pagamento conforme o determinado no item 18 do edital.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
O critério de julgamento é menor preço global.
Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitarseá, o licitante vencedor, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho.
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O valor total do certame não poderá ultrapassar ****,26.
