Registro de preços para contratação de clínica veterinária para castração cirúrgica de cães e gatos abandonados ou de famílias de baixa renda em Palmeira das Missões - RS. Abertura da sessão pública em 03/08/2026 às 09:00. Prazo limite para propostas em 03/08/2026 às 08:30. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor total estimado: R$ ****,50.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. Critério de julgamento: menor preço por lote
A habilitação será verificada por meio do sistema da bolsa de licitações e leilões, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sistema da bolsa de licitações e leilões, nos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços desde que esteja credenciada junto ao CRMV. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços desde que esteja credenciada junto ao crmv.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desclassificação ou sanções. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contratação r ****, 50 quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos.