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Prefeitura Municipal De Rio Do Oeste - SC
credenciar. Os interessados poderão se cadastrar/enviar documentos para realizar credenciamento, a qualquer momento, a partir da data de publicação do credenciamento, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei n 14. 133/2021. A íntegra do Edital e seus anexos, está disponível no site, portal do Município de Rio do Oeste/SC: www. ***. *. *, no link consulta de licitações , também, através dos E- mails citados no cabeçalho deste Edital, bem - PROC 2/2026
Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de controle de natalidade e imunização de cães e gatos no município de rio do oestesc, por meio de mutirões realizados nas dependências da contratante, atendendo à demanda da população local. Lote castraçõesprocedimentos: Item descrição dos serviços un. valor un. Orquiectomia oc em machos, felinos e caninos, com medicação pós operatória para 03 dias, independente do peso do animal, técnica de un r 210, 00 gancho minimamente invasiva. ováriosalpingohisterectomia osh em fêmeas, felinos e caninos, 2 com medicação pós operatória para 03 dias, independente do peso un r 210, 00 do animal, técnica de gancho minimamente invasiva. aplicação de microchip em felinos e caninos incluso microchip com 3 un r 40, 00 tecnologia nfc.
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O edital trata do credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de controle de natalidade e imunização de cães e gatos no município de Rio do Oeste, por meio de mutirões. Os interessados devem enviar a documentação por e-mail. A vigência do credenciamento é por prazo indeterminado, conforme a necessidade da administração municipal. O edital também aborda as vedações para participação, o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as regras para documentação, a avaliação pela comissão de contratação, os recursos e pedidos de reconsideração, e as infrações e sanções administrativas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os valores mensais somente serão pagos mediante autorização prévia da secretaria municipal de saúde, após o recebimento da prestação de contas da competência.
O edital informa que será exigida garantia dos serviços prestados conforme as previstas no código do consumidor.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de regularidade jurídica, fiscal e técnica.
O edital lista as sanções administrativas, como advertência, multa, exclusão e suspensão.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor máximo estimado da contratação será o disposto na tabela mencionada no termo de referência em anexo a este edital.
