Pregão eletrônico para registro de preços de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos. Lote único, julgamento por menor preço. Valor estimado de R$ ****,00. Propostas até 23/10/2026 às 08h59. Abertura em 23/10/2026 às 09h00. Impugnação até 20/10/2026. Exige registro no CRMV e responsável técnico. Não exige sede no município. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Início dos serviços em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Não há garantia contratual.
O prazo para início dos serviços é de até 5 dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço: o prazo para in�cio dos servi�os ser� de at� 5 cinco dias �teis, contado do primeiro dia �til subsequente ao recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis da conclusão da liquidação, por ordem bancária: o pagamento ocorrer� em at� 10 dez dias �teis da conclus�o da liquida��o, por ordem banc�ria para conta indicada pela contratada.
Não será exigida garantia contratual: n�o ser� exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por lote: pelo crit�rio de julgamento menor pre�o por lote, em lote �nico.
Exige-se registro ou inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e indicação de médico-veterinário responsável técnico: a licitante dever� apresentar prova de registro ou inscri��o da pessoa jur�dica no conselho regional de medicina veterin�ria crmv competente e indicar m�dicoveterin�rio respons�vel t�cnico pela execu��o dos servi�os.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% da parcela, e multa compensatória de 10% do valor total do contrato por inexecução total: a multa morat�ria ser� de 0, 5 por dia de atraso injustificado sobre a parcela inadimplida, limitada a 10 da parcela. a multa compensat�ria por inexecu��o total ser� de 10 do valor total do contrato.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Proposta com valor global do lote superior ao máximo fixado, valor unitário de item superior ao respectivo máximo estimado ou preço comprovadamente inexequível será desclassificada: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar valor global do lote superior ao m�ximo fixado, valor unit�rio de item superior ao respectivo m�ximo estimado ou pre�o comprovadamente inexequ�vel.
O valor estimado é de R$ ****,00: valor estimado: r ****, 00 trezentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e um reais.