O edital trata da contratação de empresa para castração de cães e gatos, com foco em mutirões. A abertura dos envelopes e a sessão pública ocorrerão em 14/01/2026. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve conter o CNPJ da licitante e a declaração de que os objetos ofertados atendem às especificações. A validade das propostas é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em 10 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo para entrega do objeto será de acordo com cronograma da secretaria de agricultura.
O pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dez dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros, não acarretando qualquer acréscimo nos valores contratados, a nota fiscal deverá estar devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Para fins de julgamento, o critério adotado para a adjudicação do objeto deste pregão será o menor preço por item.
No envelope n 02 documentação, deverá constar os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00 noventa e nove oitocentos e vinte reais.
