Licitações de Licitacao Castracao

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito na seção Preâmbulo: cujo objeto é o registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos veterinários para atendimento clínico, cirúrgico e pós operatório dos animais, referente às ações realizadas pelo castramóvel do fundo municipal de saúde, conforme descrito no termo de referência anexo i.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o item 3. 1 do edital: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 10. 2: com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital estabelece que o recebimento de pedidos de impugnação será até 23: 59 horas do ****, conforme o item ecebimento de pedidos de impugnação até: 23: 59 horas do ****.

O valor estimado da contratação é de ****, 35 duzentos e três mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos, conforme indicado no preâmbulo do edital.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, período durante o qual deverá ser executado o objeto contratado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária, condicionado à regularidade fiscal da empresa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos somente da licitante vencedora.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo médio de atendimento não poderá ser superior a 15 dias úteis, contados a partir da solicitação formalizada pelo setor responsável.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito, após apresentação da documentação fiscal.

O prestador de serviços deverá fornecer garantia dos serviços pelo prazo mínimo de 01 ano após a respectiva prestação, o mesmo se aplica às peças fornecidas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá prova de registro comercial, ato constitutivo, certidão negativa de falência, qualificação técnica com médico veterinário registrado no CRMV, e regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,00.

O prazo de início da prestação do serviço é de até 30 dias corridos, a contar do envio da nota de empenho para o email indicado pelo licitante no formulário de sua proposta comercial.

O pagamento será efetuado contra empenho, dos serviços prestados, de acordo com a planilha do fiscal de contrato, atestando os serviços. A nota fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, número do pregão e do empenho, banco, no da agência e da conta a conta deverá estar em nome da pessoa jurídica, ou seja, da licitante vencedora no qual será realizado o depósito correspondente.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimativo da contratação é R$ ****,00.