A licitação visa contratar empresa para serviços de bombeiros civis e brigadistas em eventos culturais. A abertura das propostas é em 24/02/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível. O edital concede prioridade para ME/EPP. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A contratação será por meio de Pregão Eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A empresa deve apresentar atestado de capacidade técnica. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após a execução dos serviços efetivamente demandados e o respectivo recebimento definitivo, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do atesto da faturanota fiscal.
Não será exigida garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A contratada que der causa à inexecução parcial das obrigações assumidas, poderá sofrer advertência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 50 um milhão, setenta e um mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos.
