Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Inês Araújo Dutra. O recebimento de propostas ocorre até 23/07/2026, com abertura da sessão às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa será aberta e realizada na plataforma novobbmnet. com. br. Visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após aprovação da medição e liberação do recurso.
O pagamento será efetuado mensalmente pela Prefeitura Municipal de Caputira MG, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada dos serviços e comprovadamente através de medições, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias após emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de caputira mg, de acordo com a efetiva execu��o por parte da contratada dos servi�os e comprovadamente atrav�s de medi��es, ap�s o cumprimento das obriga��es cont�beis e financeiras de praxe, at� 30 dias ap�s emiss�o da nota fiscal
Será exigida prestação de garantia de execução de contrato, de 5% do valor global do contrato, com vigência igual ou superior ao prazo do contrato principal. a garantia a que se refere este item, ser� de 5 cinco por cento do valor global do contrato e ter�seu valor atualizado nas mesmas condi��es daquele, previstas neste edital e em seus anexos.
O critério de julgamento será pelo menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� pelo menor pre�o global, desde que observadas as especifica��es e demais condi��es estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. poder�o participar da presente licita��o os interessados que atenderem a todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto � documenta��o.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave
As visitas técnicas ao local dos serviços são facultativas e devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * visitas t�cnicas ao local dos servi�os ser�o facultativas, realizadas em dias �teis, no per�odo compreendido entre a data da publica��o do resumo deste edital na imprensa oficial do munic�pio de caputira mg, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data determinada para sess�o p�blica de an�lise da proposta de pre�os e os documentos de habilita��o.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia p�blica eletr�nica, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, enviada exclusivamente na plataforma de licita��es bbmnet: https:novobbmnet. com. br.
A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desqualificação. declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.
