Municipio De Caputira - Prefeitura Municipal De Caputira

O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, conforme necessidade e datas de eventos do município e conforme ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras. a execu��o se dar� mediante ordem de fornecimento emitida pelo departamento decompras, podendo ser de forma unit�ria e parcelada devendo a vencedora do certame providenciar a respectiva execu��o de acordo com o calend�rio das festividades alinhadas como setor de cultura, sem nenhum custo para o munic�pio

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Caputira até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de caputira, atrav�s do setor detesouraria, de acordo com a efetiva execu��o por parte da contratada, em confer�ncia comas suas solicita��es, ap�s o cumprimento das obriga�es cont�beis e financeiras de praxe, at�15 dias a contar da liquida��o da despesa.

A Prefeitura Municipal de Caputira MG se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no **** prefeitura municipal de caputira mg, se reserva no direito de exigir do licitanteadjudicado a presta��o da garantia de execu��o de contrato, nos termos do art. 96 da leifederal no ****

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� pelo menor pre�o por lote

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia autenticada em cartório competente, ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, porextra��o via internet, por c�pia autenticada em cart�rio competente, ou por declara��ode autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal, �s seguintes penalidades: **** **** multa de at� 10 dez por cento sobre o valor contratado

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega e execu��o do objetolicitado devido � sua caracter�stica.

A administração municipal solicitará das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos. a administra��o municipal ir� solicitar das empresas provisoriamente vencedoras aapresenta��o de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao munic�pio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, ou se as amostras ou folders forem considerados em desacordo com as especificações. ser� desclassificada a proposta comercial que: **** n�o se refira � integralidade do **** n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os serviços, pois a contratação será eventual e fracionada conforme a demanda do município, mediante ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Caputira em até 30 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

A Prefeitura Municipal de Caputira MG se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/21.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e outros documentos listados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, ou não se referir à integralidade do objeto.

O valor total estimado para o certame é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá no município de Caputira/MG, com a montagem da estrutura concluída até o dia 27 de agosto de 2026 e a desmontagem em até 48 horas após o encerramento do evento. O prazo de entrega do objeto licitado é de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Caputira em parcela única, no prazo de até 30 dias corridos, contados da data de entrega da nota fiscal ao setor de tesouraria, desde que devidamente atestada pela fiscalização e comprovada a execução total e satisfatória dos serviços contratados.

O edital informa que a Prefeitura Municipal de Caputira/MG se reserva o direito de exigir da contratada a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021, analisando os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional (comprovação de execução de serviços semelhantes, como montagem e operação de arena de rodeio, fornecimento de animais e equipe especializada), e demais documentos especificados no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atrasos e descumprimento de obrigações.

O edital informa que não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras infrações administrativas.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento se dará em até 02 (dois) dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, nas escolas municipais de Caputira/MG.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Caputira em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe.

A Prefeitura Municipal de Caputira/MG se reserva o direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e demais documentos necessários, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades de advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal irá solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (obtenção de licenças e autorizações) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para o certame é de R$ ****,00.