O edital refere-se à contratação de duas empresas prestadoras de serviços de comunicação institucional pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Comunicação Social. O objeto principal é a prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional, incluindo relacionamento com a imprensa e relações públicas. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, com prazo de vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. A modalidade da licitação é concorrência, do tipo melhor técnica. As propostas serão avaliadas com base em critérios técnicos detalhados nos apêndices do edital, abrangendo raciocínio básico, estratégia, solução e plano de implementação de comunicação institucional, além de capacidade de atendimento e relatos de soluções. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é 21 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme detalhado no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento da proposta é o de melhor técnica, com pontuação máxima de 100 pontos, distribuída entre os quesitos de plano de comunicação institucional, capacidade de atendimento e relatos de soluções de comunicação institucional.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.
As penalidades aplicáveis em caso de infrações administrativas e descumprimento contratual estão previstas no edital, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras ou prova de conceito, durante o processo licitatório.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail licitacao. secom@secom. ba. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (trinta milhões de reais).
