O edital de credenciamento visa contratar clínicas veterinárias para prestar serviços ao Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba, SC. O credenciamento estará disponível a partir de 10 de novembro de 2025. O valor máximo total previsto é de R$ ****,58. Os interessados devem encaminhar o requerimento de participação por e-mail. A documentação de habilitação deve ser enviada por e-mail. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O edital terá vigência de 12 meses.
O pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente prestados e comprovados, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de veiculação e documentação comprobatória, nos termos estabelecidos no termo de referência.
Toda a documentação de habilitação deverá ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente pelo email: licitacao@massaranduba. sc. gov. br.
O credenciado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução total ou parcial do contrato, atrasar injustificadamente sua execução, descumprir cláusulas contratuais, apresentar documentação falsa, fraudar o processo de credenciamento ou se comportar de modo inidôneo, ficará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei n ****.
O prazo para interposição de recurso será de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão no diário oficial dos municípios de santa catarina.
O valor máximo total previsto será de r ****, 58 vinte e seis mil trezentos vinte e oito e cinquenta e pa oito reais, a ser compartilhado entre todas as licitantes credenciadas durante o prazo de vigência contratual.
