Municipio De Barreirinhas - Camara Municipal - Unidade Única

O edital prevê que os serviços serão entregues de acordo com a necessidade e o interesse da administração no prazo máximo de 02 dois dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamentoadjudicação da contratação será de menor preço por item.

O edital informa que o edital ou o aviso de contratação direta definirá todas as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente, em especial às luzes da lei n ****, exigindo principalmente documentação relativa a: 9. 1. 1. habilitação jurídica 9. 1. 2. habilitação técnica 9. 1. 3. habilitação fiscal, social e trabalhista 9. 1. 4. habilitação econômicofinanceira.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o campo dados do processo deste edital consta o valor estimado da contratação, salvo quando o orçamento for sigiloso.

O fornecimento será efetuado de forma imediata a partir da apresentação da ordem de fornecimento ou requisição de fornecimento pelo condutor do veículo.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será de menor preço por item, em atendimento conforme dispõe a súmula tcu n 247.

Poderão participar as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste pregão, previamente credenciadas no portal licitacmbarreirinhas www. ***. *. *

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelos órgãos de controle e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Não exigência de visita técnica.

Não se aplica.

Até **** às 23h59min.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O fornecimento será efetuado de forma imediata a partir da apresentação da ordem de fornecimento ou requisição de fornecimento pelo condutor do veículo.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Poderão participar as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste pregão, previamente credenciadas no portal licitacmbarreirinhas www. ***. *. *

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelos órgãos de controle e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Não exigência de visita técnica.

Não se aplica.

Até **** às 23h59min.