Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Complexo Hosp. Pe. Bento, De Guarulhos

O julgamento será realizado na modalidade pregão, na forma eletrônica, modalidade de disputa aberto, por menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega dos bens será em remessa parcelada. A primeira parcela deverá ocorrer em até 10 dias após o envio do empenho via email, com as parcelas subsequentes em 30 e 60 dias. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, em remessa parcelada, contados da data de envio da nota de empenho por email e de 30 e 60 dias para as parcelas subsequentes.

Não haverá exigência de garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será por menor preço. realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, modalidade de disputa aberto, por menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável. a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a exequibilidade da proposta quando exigido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O fornecimento dos bens será realizado em sistema de entrega parcelada, com a primeira entrega em até 10 dias corridos da emissão da nota de empenho, seguindo cronograma conforme solicitação do centro cirúrgico. o fornecimento dos bens brocas e fresas se dar� em sistema de entrega parcelada, sendo que a primeira entrega ser� realizada em at� 10 dez dias corridos, contados da emiss�o da nota de empenho

A garantia mínima do produto é de 12 meses a partir da data de entrega. garantia m�nima de 12 meses do produto a partir da data de entrega.

O critério de julgamento será o menor preço, com avaliação das características técnicas do material. para fins de classifica��o ser�o levados em conta o menor pre�o e a avalia��o das caracter�sticas t�cnicas do material

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é por menor preço. por menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, conforme descrito no edital: ealizaralicitag�o, na modalidade pregao, na forma eletronica, modalidade de disputa aberto, por menor preqo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas: a presente licitacao, a fase de habilitacao sucedera as fases de apresentaeao de propostas e lances e cle julgamento.

A não observância das condições do edital e seus anexos poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação: a nao observancia do disposto na subdivisao anterior podera ensejar desclassificagao no momento da habilitagao.