Municipio De Novo Hamburgo - Diretoria De Educação

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia de proposta.

Será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.

O licitante deve satisfazer todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos e estar previamente credenciado no portal de compras públicas.

As infrações administrativas ensejam penalidades como advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

pagamento por quilômetro rodado

menor preço por item

O licitante deve estar previamente credenciado no portal de compras públicas.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não será exigida garantia de proposta. não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento será adotado o critério de menor preço

A habilitação será realizada após a fase de lances, onde o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação no prazo de 02 horas. após fase de lances, o licitante será convocado pelo pregoeiro por meio de diligência e solicitação expressa no chat do portal para a apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 02 horas.

As penalidades incluem advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação de quaisquer das penalidades aqui previstas realizar-se-á em processo administrativo. . .

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .

A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas, onde serão analisados os documentos relativos à habilitação da participante. após a fase de propostas, serão analisados os documentos relativos à habilitação da participante.

As penalidades incluem advertência, suspensão temporária de participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com o município, e declaração de inidoneidade. a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil as seguintes sanções: **** **** de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se a exequibilidade não for demonstrada. será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não atender às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido para a parceria d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração