Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Penitenciaria De Taquarituba

A entrega dos bens será realizada de forma parcelada, no período de setembro a 31 de agosto de 2026. no per�odo de setembro a 31 de dezembro de 2026

O pagamento deverá ser feito em 30 dias após a apresentação de nota fiscal do produtor rural. o pagamento dever� ser feito em 30 dias

Os agricultores familiares poderão se fazer representar por cooperativas ou associações, preenchendo, para tanto, oanexo vii. os agricultores familiares poder�o se fazer representar por cooperativas ou associa��es

O não cumprimento das obrigações sujeitará os sanA­es administrativas previstas na lei federal no **** n�o cumprimento por parte docredenciado das obriga�es assumidas, sujeitar� �s san�es administrativas

O recurso deverá ser apresentado na forma escrita e encaminhado no prazo mA­ximo de 05 cinco dias A­teis, imediatamente posteriores A­ divulgação dos resultados no diA­rio oficial do estado. o recurso dever� ser apresentado na forma escrita e encaminhado no prazo m�ximo de 05 cinco dias A­teis

Não ser credenciado na chamada pA­blica o agricultor que, apesar de ter entregue fisicamente sua proposta e registrado no banco de dados os demais documentos, for constatado pela administração, durante a sua habilitação, ausA­ncia de documento necessA­rio junto ao sistema. n�o ser� credenciado na chamada p�blica o agricultor que, apesar de ter entregue fisicamente sua proposta eregistrado no banco de dados os demais documentos, for constatado pela administra��o, durante a sua habilita��o, ausA­ncia dedocumento necessA­rio junto ao sistema.

O fornecimento do objeto será com entrega parcelada de acordo com as necessidades da contratante, mediante condições constantes no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, garantida a prévia defesa.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil sa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra do item ofertado.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e oito mil, cento e trinta reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. e que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta é de menor preço, conforme indicado no edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que os fornecedores devem comprovar.

O edital menciona que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº ****, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

O edital informa que ão será exigida amostra do item ofertado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).

O fornecimento do objeto será parcelado no período de maio a 31 de agosto de 2026. Os bens deverão ser entregues em até 02 dias úteis contados da assinatura do termo de contrato. os bens deverão ser entregues em até 02 dois dias úteis contados da assinatura do termo de contrato no seguinte endereço: unidade endereço para entrega rodovia eduardo saigh km 326 sp 255 taquarituba sp penitenciária de taquarituba taquarituba sp cronograma de entrega 5. 2. sem prejuízo de haver redução ou ampliação da quantidade contratada, dentro dos limites legais, a critério do contratante, estimase em 04 quatro meses o período de fornecimento do objeto item descritivo periodicidade de entrega 01 paleta bovina mensal 02 queijo mussarela mensal

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O registro cadastral no SICAF poderá substituir parte da documentação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** causa à inexecução parcial do contrato. . . e serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, se o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, se praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima desta cláusula, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima desta cláusula, bem como nas alíneas b, c e d, do referido subitem, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021 iv. multa: calculada em conformidade com a resolução sap no ****.

Não há necessidade de envio de amostras. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 razões constantes do estudo técnico preliminar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor: r: ****, 00 valor r: ****, 00 quatrocentos e dois mil e duzentos reais conforme valores unitários e totais informados no item 1 deste termo de referência.