Licitações para Musicoterapia

Lote 2: Lote 2 - SERVIÇO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E/OU TÉCNICO: Técnicos, artesões e/ou oficineiros ( terapeuta integrativo, material reciclável, musicoterapia)

Edital de pregão eletrônico n 358/2025 para contratação de profissionais para o CAPS de Pinheiro Machado. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (a partir do recebimento da ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), vedações de participação (conforme o edital), planilha demonstrativa de custos individualizada por cargo, obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atendimento às determinações regulares, reparação de vícios, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes, paralisação de atividades que não estejam sendo executadas de acordo com a boa técnica, manutenção das condições de habilitação, sigilo sobre informações obtidas, ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos da proposta, cumprimento das normas de segurança do contratante, alocação de empregados, orientação e treinamento de empregados sobre os deveres previstos na lei n ****, de 14 de agosto de 2018, condução dos trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprimento das determinações dos poderes públicos, manutenção do local de execução do objeto em boas condições de segurança, higiene e disciplina, submissão de mudanças nos métodos executivos ao contratante para análise e aprovação, não permitir a utilização de trabalho do menor de 16 anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de 14 anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre). Obrigações da contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar o pagamento ao contratado, aplicar as sanções previstas na lei e neste contrato, emitir decisão sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo, não responder por quaisquer compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, nem por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do contratado). Prazo de vigência do contrato (12 meses), prorrogável. Condições de recebimento/execução do objeto (prazo de entrega, prorrogação, irregularidades). Obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Condições de pagamento (prazo, forma, retenção de impostos, atualização monetária). Dotação orçamentária (detalhamento). Cronograma de desembolso (conforme relatórios dos serviços prestados). Prazo de vigência da contratação (12 meses). Regras de reajuste de preços (fixos por um ano, reajustados posteriormente com base no INPC). Classificação dos serviços comuns (conforme inciso XIII do art. 6 da lei n 14. 133/2021). Anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta de contrato). Resultado e demais atos do certame serão divulgados no portal nacional de contratações públicas (PNCP), licitacon e no portal de transparência do município.

Licitação para aquisição de instrumentos musicais para a sala de musicoterapia do centro de autismo, exclusiva para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Data limite para envio de propostas: 03/07/2025, às 08h30. Entrega dos produtos em até 15 dias da ordem de fornecimento, no almoxarifado da saúde, na avenida ernani silveira, 651, bairro olaria, cep ****, do município de camaquã-rs. Requisitos de participação, documentação exigida (registro comercial, ato constitutivo, cnpj atualizado, etc. ), critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para esclarecimentos e impugnações (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Pagamento em até 30 dias após a liberação da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: 60 dias.

Lote 1: MUSICOTERAPIA COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E MÉTODOS MUSICOTERAPÊUTICOS ESPECÍFICOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR, RESTAURAR OU REABILITAR A SAÚDE FÍSICA, MENTAL E PSÍQUICA DO PACIENTE.