Edital de Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços multiprofissionais para o CENPH. O credenciamento visa a contratação de pessoa física e/ou jurídica para atender às necessidades do centro. Os interessados devem protocolar a documentação para habilitação no Departamento de Compras e Licitações. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município. A validade do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratação se dará mediante eventual convocação dos credenciados habilitados. O pagamento será realizado até o décimo dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
A oferta dos serviços deverá ser entregue através da carta proposta atualizada, impressa e assinada. Os interessados deverão entregar a documentação a partir de 20 de julho de 2026 até 03 de agosto de 2026. os interessados deverão entregar a partir de 20 de julho de 2026 até ****.
O pagamento será realizado mensalmente, conforme a execução dos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal detalhada e relatório de atendimentos. O pagamento será efetuado até o último dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. o pagamento será realizado mensalmente, conforme a execução dos serviços prestados.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com documentação específica para pessoas físicas e jurídicas. habilitação jurAÂdica, comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação.
As penalidades previstas incluem advertência escrita, multa, suspensão temporária de encaminhamentos, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações previstas nesta lei as sanções de: i advertência escrita.
Os interessados poderão interpor recurso contra o resultado publicado em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição, apresentando razões fundamentadas por escrito, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data da divulgação, e de que manifeste interesse de recorrer em 24 horas. os interessados poderão recorrer do resultado publicado em relação A avaliação da documentação entregue no ato de inscrição, apresentando suas razões devidamentefundamentadas e por escrito, no prazo de 03 três dias úteis.
Serão considerados inabilitados os interessados que estiverem declarados inidôneos, punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar, inadimplentes com obrigações, ou que deixarem de apresentar documentação exigida. serão considerados inabilitados os interessados que: a por qualquer motivo, estejam declarados inidôneos ou punidos com centro especializado deatendimento multiprofissional professora nilcea pimenta hohlenwerger cenphpensão do direitode licitar ou contratar com a administração pública.
O valor total estimado é de R$ ****,90. otal geral ****, 90.
