O edital trata da contratação de serviços contínuos de vigilância para escolas e outros estabelecimentos públicos. A sessão pública ocorrerá em 04 de fevereiro de 2026, às 9h, na sala de licitações da prefeitura. As empresas devem atuar no ramo pertinente ao objeto e apresentar representante legal. O julgamento seguirá o rito da Lei nº 14. 133/2021. Os preços devem ser em Reais (R$) com até duas casas decimais. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até o terceiro dia útil que antecede a sessão pública. Recursos devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a sessão. O valor estimado mensal é de R$ ****,58, totalizando R$ ****,96 anuais.
O prazo de entrega dos serviços é de no máximo 05 cinco dias úteis após a expedição da ordem de início do respectivo item, excetuado o item 3 que o prazo será de até 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar1: habilitação jurídica, regularidade fiscaltrabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O descumprimento das cláusulas contratuais ou legais sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na lei n **** e demais normas aplicáveis advertência, multa, impedimento de licitarcontratar, etc.
Impugnações poderão ser apresentadas até as 23h59m do terceiro dia útil que antecede a sessão pública.
O valor total mensal é de até R$ ****,58, que, anualmente, período de vigência inicial de 12 doze meses, corresponderia à até R$ ****,96.
