Camara Municipal De Pires Do Rio - Camara Municipal De Pires Do Rio

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O fornecedor deverá apresentar proposta de preço e documentação para habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções previstas na lei 14. 133/21.

Os valores acima apresentados consistem no valor máximo que o órgão aceitará por item.

Os serviços poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O edital prevê entrega imediata após a ordem de fornecimento, conforme a quantidade discriminada na ordem.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto na tabela ANP, por item.

Poderão participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que satisfaçam plenamente todas as condições do edital. O edital especifica os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

O edital prevê sanções como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega das propostas até 09/09/2025, às 17h30.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O fornecedor deverá apresentar proposta de preço e documentação para habilitação, dentro do envelope ou via e-mail, mediante as seguintes orientações: (detalhes sobre os documentos exigidos são descritos no edital).

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito às sanções previstas na lei.

O valor máximo que o órgão aceitará por cada item é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma do artigo 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo, considerado o menor dispêndio para a administração.

O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme descrito no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo-lhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08.