Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Cto. Reabilitacao De Casa Branca

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I. A verificação será feita pelo Sicaf, e documentos não contemplados poderão ser solicitados em até 2 horas.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções são aplicadas após regular processo administrativo, garantida a defesa.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância das condições do edital e seus anexos poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras é exigida. será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O e-mail para impugnação é crcbfinancas@gmail. com.

A falsidade de declaração ou documentação falsa pode levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.