A licitação tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis para veículos e outros serviços em postos credenciados. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 06/04/2026. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 15 meses, contados a partir de uma data a ser definida. o prazo de vigência da contratação é de 15 quinze meses, contados doa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, no valor de r, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, com o valor FALSE para a tag sample_submission.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é sigiloso, conforme indicado no edital.
