Servico Intermunicipal De Agua E Esgoto - Serviço Intermunicipal De Água E Esgoto - Joaçaba, Herval D`oeste E Luzerna - Simae Jhl

total: r ****, 99 (R$ ****,99)

A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias da data de emissão da ordem de serviço inicial e entregar a obra, completamente executada, no prazo de até 06 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço inicial.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme os laudos de medições aprovadas pelo fiscal responsável. O pagamento será efetivado em até 10 dias, contados a partir do atesto do fiscal, desde que a nota fiscal esteja regular. As notas fiscais/faturas deverão ser emitidas em nome do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto, CNPJ ****.

A empresa deverá apresentar declaração atestando a garantia da obra por eventuais patologias construtivas decorrentes do emprego de materiais não especificados e/ou de mão de obra desqualificada, pelo prazo de 05 cinco anos contados do término da obra.

O critério de julgamento é o maior desconto global.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, na fase de habilitação, os quais deverão ser enviados no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem do agente de contratação via sistema.

As sanções e penalidades aplicáveis à contratada estão previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no edital, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor proposto em caso de recusa em assinar o contrato, e multa diária de 0,5% sobre o valor remanescente do contrato por atraso injustificado.

O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O prazo de entrega dos materiais é de 60 dias corridos contados a partir do envio da nota de empenho. o prazo de entrega dos materiais é de 60 sessenta dias corridos contados a partir do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetivado em até 10 dias, contados a partir do atesto do fiscal, desde que a nota fiscal esteja regular. o pagamento ser� efetivado em at� 10 dez dias, contados a partir do atesto do fiscal, desde que a nota fiscal esteja regular.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 horas após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, na fase de habilita��o, os quais dever�o ser enviados no prazo de 2 duas horas, ap�s o envio de mensagem doa pregoeiroa via sistema.

As sanções e penalidades aplicáveis à contratada são as previstas na lei nº ****/2021 e neste edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es e penalidades que poder�o ser aplicadas � contratada, garantida a pr�viadefesa, s�o as previstas na lei no ****, de 01 de abril de 2021, e altera�es posteriores, eneste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidadena aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

O prazo máximo para execução da obra será de 03 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, incluindo fornecimento, execução, testes e comissionamento.

O critério de julgamento será o de menor valor global, nos termos da lei no 14. 133/2021.

A qualificação técnica das licitantes será exigida com a finalidade de assegurar que a empresa contratada detenha experiência prévia compatível com o objeto, reduzindo riscos de falhas de execução, atrasos e problemas operacionais, em conformidade com o art. 67 da lei no 14. 133/2021.

Somente serão habilitadas as licitantes que comprovarem, de forma satisfatória, o atendimento integral às exigências de qualificação técnica aqui estabelecidas.

O edital prevê que a obra deverá ser entregue completamente executada no prazo de até 03 três meses, contados da data de emissão da ordem de serviço inicial.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme os laudos de medições aprovadas pelo fiscal responsável, em até 10 dez dias, contados a partir do atesto do fiscal, desde que a nota fiscal esteja regular.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, a ser enviada no prazo de 2 duas horas após a mensagem do agente de contratação.

As sanções e penalidades aplicáveis à contratada incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor remanescente ou global do contrato), impedimento de licitar e contratar com o SIMAE por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras públicas.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,94.