O edital visa a contratação de empresa especializada para serviços de copa, cozinha e limpeza, com carga horária de 20 horas semanais. A abertura das propostas e da sessão ocorrerá em 26/03/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é feita eletronicamente. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e a planilha de custos. O pagamento será feito mensalmente, em até 10 dias úteis após o envio da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A contratada deve cumprir as obrigações do edital e manter as condições de habilitação. A fiscalização será feita pelo SIMAE. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a prestação contínua dos serviços. O edital menciona que os serviços devem ser prestados de forma contínua e ininterrupta.
O edital informa que o pagamento será feito mensalmente, em até 10 dias úteis após o envio da nota fiscal, desde que esteja regular, e desde que acompanhada pela documentação exigida.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço mensal.
O edital exige a apresentação de documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o SIMAE, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
O edital permite que o licitante realize vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,43.
