Servico Intermunicipal De Agua E Esgoto - Serviço Intermunicipal De Água E Esgoto - Joaçaba, Herval D`oeste E Luzerna - Simae Jhl

Retificação do edital de licitação para registro de preço. A data de recebimento e abertura das propostas foi alterada para 24/07/2025, às 08h15min e 08h30min, respectivamente. A habilitação exige registro no IBAMA da empresa produtora do produto e licença ambiental de operação. Na assinatura da ata de registro de preço e/ou contrato, a empresa deve apresentar a licença ambiental de operação da empresa produtora do produto.

Objeto: aquisição de aeradores mecânicos superficiais. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, cadastradas no portal de compras públicas, atendendo às exigências do edital. Documentos exigidos: comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, comprovante de enquadramento como ME/EPP (se aplicável), e outros conforme edital. Prazo de entrega: até 30 dias úteis após o envio do empenho. Entrega parcelada em duas etapas de 8 unidades cada. Local de entrega: Estação de Tratamento de Esgoto do SIMAE, em Herval **** para envio de propostas: até 08h15min do dia 17/07/2025. Abertura da sessão: 08h30min do dia 17/07/2025. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: catálogo técnico do equipamento. Sanções por descumprimento: multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recursos administrativos: prazo de 10 minutos para manifestação de intenção de recorrer, após a fase de habilitação. Prazo para assinatura do contrato: 10 dias úteis após a convocação. Possíveis prorrogações de prazos, com justificativas.

O edital trata da contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projeto básico, metodologia BIM e programas e estudos para fins de licenciamento ambiental para a construção de nova captação de água bruta. O processo de julgamento será por técnica e preço, com pesos diferentes para a avaliação da proposta técnica. O sistema de compras públicas possui limitações em relação ao cadastramento de critérios de avaliação, sendo necessário o cadastramento de apenas uma comprovação com peso de 100 pontos. A nota técnica será calculada com base na planilha do anexo II-C, e a nota de preço com base na fórmula do item 7. 24 do edital. A nota final será a soma das notas técnica e de preço, conforme fórmula do item 7. 25 do edital. A comissão de licitação estará disponível para sanar dúvidas até a data limite estabelecida para esclarecimentos.

Licitação para registro de preços de antiespumante para estações de tratamento de esgoto. O pregão eletrônico será realizado no portal de compras públicas (www. ***. *. *) até as 08h15min do dia 15/07/2025. A abertura da sessão será às 08h30min do mesmo dia. Requisitos de participação, documentação, impedimentos, critérios de julgamento (menor preço por item), e detalhes sobre a habilitação do licitante vencedor são descritos no edital. O edital está disponível nos sites do portal de compras públicas, portal nacional de contratações públicas e do simae. A proposta deve conter valor unitário e total para cada item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, prazo de validade e garantia. Os preços devem ser cotados com até 2 dígitos após a vírgula. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após a abertura da sessão pública. O edital especifica as exigências para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões e declarações. Há critérios de desempate em caso de empate. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 10 dias úteis após a convocação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de documentação, cadastramento no sistema, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (preços unitários e totais, descontos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega (lotes 01 a 05 dentro de um dos municípios de atuação do simae, ou seja, herval ****, joaçaba ou luzerna, e estar localizada a no máximo, 25 quilômetros, em pista, de distância da sede administrativa do simae), condições de participação (exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, e habilitação técnica), prazos para envio de documentos de habilitação, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de responsabilidade, modelo de cadastro do responsável pela assinatura do contrato/ata, minuta de contrato, minuta da ata de registro de preços, prazos para pagamento, sanções e penalidades, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.