Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Cto. Reabilitacao De Casa Branca

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que a validade mínima da proposta será de 60 dias. Detalhes sobre prazos de entrega podem estar no Anexo I - Termo de Referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a formalização da contratação ocorrerá mediante a emissão de nota de empenho e que os pagamentos decorrentes serão realizados após a celebração da contratação.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual, mas menciona que a perda do valor da garantia prestada pode ocorrer em caso de multas e indenizações superiores ao pagamento devido.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I - Termo de Referência e que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A comprovação pode ser feita via SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 12.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória ou opcional.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é sigiloso.

O prazo de vigência da contratação é de 45 quarenta e cinco dias, contados da assinatura do contrato, com início em 10 dez dias.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.

A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.