Contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto armado na comunidade Jaré, zona rural de Cachoeira do Arari, Marajó/PA. O valor estimado é de R$ ****,15. O prazo de entrega da obra é de três meses após a entrega definitiva. A licitação segue a Lei Federal nº 14. 133/2021. O edital prevê penalidades em caso de descumprimento contratual.
A entrega deverá ser realizada conforme cronograma físico-financeiro e após entrega definitiva da obra, três meses. a entrega deverá ser realizada conforme cronograma físico-financeiro e apó s entrega definitiva da obra trê s meses.
Os pagamentos devidos serão realizados após a efetiva medição e atestação das etapas de entrega/execução dos serviços. os pagamentos devidos serã o realizados apó s a efetiva mediç ã o e atestaç ã o das etapas de entregaexecuç ã o dos serviç os.
Não será exigida prestação de garantia da execução do objeto. ã o ser á exigida prestaç ã o de garantia da execuç ã o do objeto de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n ****, pelas raz õ es constantes dos estudos t é cnicos preliminares.
O critério de julgamento é o de menor preço. o orç amento dever á atender o acó rdã o **** do tcubdi composiç ã o de todos os custos unit á rios da planilha, com indicaç ã o do item de referê ncia utilizado para cada serviç o, devendo as cotaç õ es serem limitadas superiormente aos pre ç os indicados nas fontes de consulta
A contratada deverá apresentar, no ato da contratação, a documentação de habilitação jurídica e documentação de regularidade fiscal e trabalhista, acaso ausentes ou vencidas. apresentar, no ato da contrataç ã o, a documentaç ã o de habilitaç ã ojur í dica e documentaç ã o de regularidade fiscal e trabalhista, acaso ausentes ouvencidas.
Em caso de descumprimento das cláusulas contratuais serão aplicadas as penalidades máximas previstas na lei federal n 14. 133/2021 e demais legislação aplicável ao caso. em caso de descumprimento das cl á usulas contratuais ser ã o aplicadas as penalidades m á ximas previstas na lei federal n **** e demais legislaç ã o aplic á vel ao caso.
O custo estimado total para esta contratação é de R$ ****,15. o custo estimado total para esta contrataç ã o é de r ****, 15 duzentos e doze mil, trezentos e oito reais e quinze centavos para o exerc í cio
