Municipio De Sao Joao Batista - Secretaria Municipal De Administração, Gestão E Planejamento

Lote 1: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 2: Achocolatado em pó solúvel, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor marrom, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de corantes, do conservador ácido sórbico, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 3: Amido de milho contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 200g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 4: Arroz agulhinha branco, classe longo fino, Tipo 01; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 5: Café torrado e moído, em pó homogêneo, de 1 qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café ABIC. Embalagem: pacote contendo 250g, empacotado a alto vácuo, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 6: Colorífico em pó a base de urucum; aparência de pó fino, homogêneo, na cor laranja intenso, com amido máximo 78% p/p, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; isento de cheiro acre ou rançoso. Embalagem plástica com peso líquido de 100g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 7: Creme de leite, UHT homogeneizado, gordura láctea mínimo 35%. Embalagem: caixa contendo 200g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 8: Doce em tablete tipo mariola. Embalagem: tabletes de 10g protegidos por plástico, reembalados em potes de 1Kg, transportados em caixa de papelão; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 9: Farinha de milho flocada, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 10: Farinha de mandioca cor branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 11: Farinha natural de mandioca cor amarela, grupo d água, subgrupo grossa, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 12: Feijão Carioquinha Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 13: Feijão Preto Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 14: Fécula de mandioca, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 15: Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 16: Macarrão Tipo Parafuso, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 17: Massa Para Sopa: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 18: Margarina com sal. Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio 100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 19: Óleo de Soja Vegetal, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2, 8mg de vitamina E e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: garrafa tipo Pet plástica, contendo 900ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 20: Proteína texturizada de soja vermelho, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 21: Proteína texturizada de soja branca, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 22: Sal refinado iodado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98, 5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico ( salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 23: Tempero Seco em pó composto de pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica com peso líquido de 100g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 24: Vinagre branco fermentado de vinho com acidez mínima de 4, 0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos. Embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 25: Adoçante dietético líquido aspartame. Embalagem: frasco, contendo 100ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 26: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 27: Achocolatado em pó solúvel, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor marrom, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de corantes, do conservador ácido sórbico, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 28: Amido de milho contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 200g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 29: Arroz agulhinha branco, classe longo fino, Tipo 01; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 30: Café torrado e moído, em pó homogêneo, de 1 qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café ABIC. Embalagem: pacote contendo 250g, empacotado a alto vácuo, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 31: Colorífico em pó a base de urucum; aparência de pó fino, homogêneo, na cor laranja intenso, com amido máximo 78% p/p, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; isento de cheiro acre ou rançoso. Embalagem plástica com peso líquido de 100g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 32: Creme de leite, UHT homogeneizado, gordura láctea mínimo 35%. Embalagem: caixa contendo 200g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 33: Doce em tablete tipo mariola. Embalagem: tabletes de 10g protegidos por plástico, reembalados em potes de 1Kg, transportados em caixa de papelão; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 34: Farinha de milho flocada, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 35: Farinha de mandioca cor branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 36: Farinha natural de mandioca cor amarela, grupo d água, subgrupo grossa, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 37: Feijão Carioquinha Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 38: Feijão Preto Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 39: Fécula de mandioca, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 40: Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 41: Macarrão Tipo Parafuso, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 42: Massa Para Sopa: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 43: Margarina com sal. Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio 100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 44: Óleo de Soja Vegetal, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2, 8mg de vitamina E e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: garrafa tipo Pet plástica, contendo 900ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 45: Proteína texturizada de soja vermelho, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 46: Proteína texturizada de soja branca, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 47: Sal refinado iodado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98, 5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico ( salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 48: Tempero Seco em pó composto de pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica com peso líquido de 100g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 49: Vinagre branco fermentado de vinho com acidez mínima de 4, 0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos. Embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 50: Adoçante dietético líquido aspartame. Embalagem: frasco, contendo 100ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 51: Alimento para suplementação de nutrição oral, em pó, instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais em diversos sabores. Teor nutricional mínimo para porção de 30g/40g: proteína - 8%, gorduras totais 1%, sem gorduras trans e enriquecido com cálcio, ferro, vitaminas e sais minerais. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 52: Ameixa em calda, fabricada a partir de frutas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 250g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 53: Azeite de oliva extra- virgem, 1 prensagem. Embalagem: lata, contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 54: Azeitona verde com caroço em conserva, fabricada a partir de frutos sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: vidro, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 55: Biscoito Salgado tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 56: Biscoito Doce tipo Maria. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de linho, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 57: Cereal a base de aveia em flocos finos; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 250g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 58: Cereal a base de arroz pré- cozido; com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 59: Cereal a base de milho pré- cozido; com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 60: Cereal a base de flocos de cereais pré- cozidos ( trigo, milho e arroz ou trigo, aveia e cevada) p/alimentação infantil; extraído dos 3 cereais em flocos ou flocos de cereais, livres do seu tegumento, cozidos, podendo ser adicionados de extrato de malte, mel, xaropes, sal e de outras substâncias comestíveis; secos, laminados e tostados; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 61: Chá de camomila, 100% natural, não colorido artificialmente. Embalagem: caixa com 15g, contendo 15 saquinhos individuais; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 62: Chá de erva cidreira, 100% natural, não colorido artificialmente. Embalagem: caixa com 15g, contendo 15 saquinhos individuais; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 63: Chá de erva doce, 100% natural, não colorido artificialmente. Embalagem: caixa com 15g, contendo 15 saquinhos individuais; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 64: Ervilha em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 65: Extrato de Tomate simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e com no máximo 5% de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem: vidro, contendo 190g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 66: Farinha Láctea, sabor natural; ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes; contem glúten; valor nutricional mínimo em 30g: carboidratos 7%, proteína 20% e lipídio 3%; isenta de matéria terrosa, sujidades, parasitas e larvas, não podendo apresentar- se úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem: lata, contendo 400 g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 67: Fórmula infantil indicada para alimentação de lactentes nos 06 ( seis) primeiros meses de vida, sem sacarose, quando for necessário recorrer à alimentação com mamadeira. Com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteínas solúveis pela adição de soro de leite, acrescida de óleos vegetais; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; ausência de conservantes, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverá observar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Lei Federal n? 11. 265/06 e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 68: Fórmula infantil para lactentes com proteínas lácteas, contendo em sua composição: soro de leite desmineralizado, lactose, leite desnatado, fibras alimentares, óleo de palma, coco de canola, concentrado proteico de soro de leite, óleo de milho, carbonato de cálcio, citrato de potássio, bitartarato de colina, cloreto de potássio, vitamina C, citrato de sódio, taurina, óxido de pantotenato de cálcio B caroteno, vitamina B6, B1, iodeto de potássio, ácido fólico, sulfato de manganês, selênio de sódio, biotina, vitamina K. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverá observar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Lei Federal n? 11. 265/06 e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 69: Formula Infantil a base de Proteína de Soja, obtido por desidratação da proteína isolada ( grão) de soja, isento de lactose e glúten e rico em vitaminas A, B12, D, fósforo e zinco. Ingredientes obrigatórios: extrato de soja ( integral e ou desengordurado) e ou proteína concentrada de soja e ou proteína isolada de soja e ou proteína texturizada de soja e ou outras fontes protéicas de soja, excluindo o farelo tostado de soja. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem contendo 300g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. O leite em pó isento de lactose deverá estar de acordo com as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite a base de soja, fixado pela Resolução - RDC n? 91, de 18 de outubro de **** e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. O produto, ao ser reconstituído, conforme indicação na rotulagem deverá satisfazer aos padrões de leite integral.

Lote 70: Leite em pó desnatado obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6, 7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: contendo 300g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso liquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n? 369, de 04/09/97, MÀ e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 71: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 13%, gorduras totais 13%, sem gorduras trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n? 369, de 04/09/97, MÀ e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 72: Milho em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 73: Mingau sabor Aveia com Coco, alimento formulado rico em vitaminas, sais minerais, ácido fólico e ferro; ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, aveia em flocos, coco ralado desidratado e sal; aparência de pó fino com grânulos de aveia, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 1 kg, empacotado à vácuo e com rendimento mínimo de 22 porções de 200ml por kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 74: Mistura para mingau de amido de milho, sabor tradicional, alimento formulado rico em vitaminas, sais minerais, ácido fólico e ferro; ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, sal; aparência de pó fino com grânulos de aveia, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: caixa, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 75: Pó para gelatina, sabores variados. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 76: Sardinha em óleo comestível em conserva. Embalagem: lata, contendo 125g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 77: Suco de fruta concentrado nos sabores goiaba, caju, uva e acerola; não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimo estabelecido no respectivo. Embalagem: frasco de plastico, contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 78: Alimento para suplementação de nutrição oral, em pó, instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais em diversos sabores. Teor nutricional mínimo para porção de 30g/40g: proteína - 8%, gorduras totais 1%, sem gorduras trans e enriquecido com cálcio, ferro, vitaminas e sais minerais. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 79: Ameixa em calda, fabricada a partir de frutas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 250g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 80: Azeite de oliva extra- virgem, 1 prensagem. Embalagem: lata, contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 81: Azeitona verde com caroço em conserva, fabricada a partir de frutos sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: vidro, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 82: Biscoito Salgado tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 83: Biscoito Doce tipo Maria. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de linho, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 84: Cereal a base de aveia em flocos finos; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 250g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 85: Cereal a base de arroz pré- cozido; com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 86: Cereal a base de milho pré- cozido; com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 87: Cereal a base de flocos de cereais pré- cozidos ( trigo, milho e arroz ou trigo, aveia e cevada) p/alimentação infantil; extraído dos 3 cereais em flocos ou flocos de cereais, livres do seu tegumento, cozidos, podendo ser adicionados de extrato de malte, mel, xaropes, sal e de outras substâncias comestíveis; secos, laminados e tostados; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 88: Chá de camomila, 100% natural, não colorido artificialmente. Embalagem: caixa com 15g, contendo 15 saquinhos individuais; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 89: Chá de erva cidreira, 100% natural, não colorido artificialmente. Embalagem: caixa com 15g, contendo 15 saquinhos individuais; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 90: Chá de erva doce, 100% natural, não colorido artificialmente. Embalagem: caixa com 15g, contendo 15 saquinhos individuais; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 91: Ervilha em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 92: Extrato de Tomate simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e com no máximo 5% de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem: vidro, contendo 190g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 93: Farinha Láctea, sabor natural; ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes; contem glúten; valor nutricional mínimo em 30g: carboidratos 7%, proteína 20% e lipídio 3%; isenta de matéria terrosa, sujidades, parasitas e larvas, não podendo apresentar- se úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem: lata, contendo 400 g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 94: Fórmula infantil indicada para alimentação de lactentes nos 06 ( seis) primeiros meses de vida, sem sacarose, quando for necessário recorrer à alimentação com mamadeira. Com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteínas solúveis pela adição de soro de leite, acrescida de óleos vegetais; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; ausência de conservantes, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverá observar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Lei Federal n? 11. 265/06 e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 95: Fórmula infantil para lactentes com proteínas lácteas, contendo em sua composição: soro de leite desmineralizado, lactose, leite desnatado, fibras alimentares, óleo de palma, coco de canola, concentrado proteico de soro de leite, óleo de milho, carbonato de cálcio, citrato de potássio, bitartarato de colina, cloreto de potássio, vitamina C, citrato de sódio, taurina, óxido de pantotenato de cálcio B caroteno, vitamina B6, B1, iodeto de potássio, ácido fólico, sulfato de manganês, selênio de sódio, biotina, vitamina K. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverá observar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Lei Federal n? 11. 265/06 e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 96: Formula Infantil a base de Proteína de Soja, obtido por desidratação da proteína isolada ( grão) de soja, isento de lactose e glúten e rico em vitaminas A, B12, D, fósforo e zinco. Ingredientes obrigatórios: extrato de soja ( integral e ou desengordurado) e ou proteína concentrada de soja e ou proteína isolada de soja e ou proteína texturizada de soja e ou outras fontes protéicas de soja, excluindo o farelo tostado de soja. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem contendo 300g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. O leite em pó isento de lactose deverá estar de acordo com as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite a base de soja, fixado pela Resolução - RDC n? 91, de 18 de outubro de **** e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. O produto, ao ser reconstituído, conforme indicação na rotulagem deverá satisfazer aos padrões de leite integral.

Lote 97: Leite em pó desnatado obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6, 7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: contendo 300g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso liquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n? 369, de 04/09/97, MÀ e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 98: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 13%, gorduras totais 13%, sem gorduras trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n? 369, de 04/09/97, MÀ e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 99: Milho em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 100: Mingau sabor Aveia com Coco, alimento formulado rico em vitaminas, sais minerais, ácido fólico e ferro; ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, aveia em flocos, coco ralado desidratado e sal; aparência de pó fino com grânulos de aveia, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 1 kg, empacotado à vácuo e com rendimento mínimo de 22 porções de 200ml por kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 101: Mistura para mingau de amido de milho, sabor tradicional, alimento formulado rico em vitaminas, sais minerais, ácido fólico e ferro; ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, sal; aparência de pó fino com grânulos de aveia, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: caixa, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 102: Pó para gelatina, sabores variados. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 ( um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 103: Sardinha em óleo comestível em conserva. Embalagem: lata, contendo 125g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Lote 104: Suco de fruta concentrado nos sabores goiaba, caju, uva e acerola; não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimo estabelecido no respectivo. Embalagem: frasco de plastico, contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 ( um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 105: Carne bovina moída de 1 congelada; sem gordura; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, contendo 500g, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas e larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 106: Carne bovina resfriada ou congelada tipo acém; isenta de ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, contendo 1 KG, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 107: Carne bovina resfriada ou congelada tipo lagarto; isenta de ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 1Kg, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 108: Carne bovina resfriada ou congelada tipo patinho; isenta de ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 1Kg, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 109: Fígado bovino resfriado ou congelado; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor próprio e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 1Kg, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 110: Carne bovina moída de 1 congelada; sem gordura; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, contendo 500g, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas e larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 111: Carne bovina resfriada ou congelada tipo acém; isenta de ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, contendo 1 KG, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 112: Carne bovina resfriada ou congelada tipo lagarto; isenta de ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 1Kg, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 113: Carne bovina resfriada ou congelada tipo patinho; isenta de ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 1Kg, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 114: Fígado bovino resfriado ou congelado; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor próprio e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, com peso mínimo de 1Kg, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 115: Frango inteiro congelado com osso; com peso mínimo de 2Kg; sem pés, cabeça e pescoço; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO, e reembalada em caixa de papelão contendo 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 116: Peito de Frango congelado; embalagem com peso mínimo de 1 kg; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO, e reembalada em caixa de papelão contendo 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 117: Frango inteiro congelado com osso; com peso mínimo de 2Kg; sem pés, cabeça e pescoço; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO, e reembalada em caixa de papelão contendo 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 118: Peito de Frango congelado; embalagem com peso mínimo de 1 kg; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO, e reembalada em caixa de papelão contendo 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Lote 119: Pescada amarela em postas resfriadas ou congeladas,

Lote 120: Peixe in natura Curimatá ou Tambaqui

Lote 121: Peixe in natura Curimatá ou Tambaqui

Lote 122: Alho in natura n? 05, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, são, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie Embalagem plástica contendo 1Kg; devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 123: Abóbora in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 124: Alface hidropônica in natura; de ótima qualidade; sã; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; - observar as restrições e observações estabelecidas nos itens 3. 1 a 3. 4 deste Termo de Referência. colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimento. Embalagem em saco plástico individual, separada a raiz do caule, conservando a água. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 125: Acelga in natura; de ótima qualidade; sã; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 126: Banana prata in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. - observar as restrições e observações estabelecidas nos itens 3. 1 a 3. 4 deste Termo de Referência.

Lote 127: Batata inglesa in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 128: Beterraba in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 129: Cebola branca in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 130: Cenoura in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentosObservar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 131: Cheiro- verde in natura; de ótima qualidade; são; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 132: Chuchu in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 133: Couve- folha in natura; de ótima qualidade; sã; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 134: Laranja pêra in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; não serão aceitas aquelas com elevada acidez; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 135: Limão Taiti in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; não serão aceitas secos, com pouco sumo; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 136: Mamão Papaia in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 137: Macaxeira in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados; polpa intacta, limpa e sem manchas; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande; observada as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 138: Maçã in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; com pedúnculo ( talo); casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 139: Maxixe in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 140: Melancia in natura, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca de cor verde intenso; polpa intacta, limpa, sem manchas esbranquiçadas e de cor vermelho vivo; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 141: Pepino in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 142: Pimentão verde in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas ou amolecida; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observado as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 143: Pimenta de cheiro in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; sem machucados, manchas ou amolecida; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 144: Quiabo in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; sem machucados, manchas ou amolecido; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 145: Tomate in natura, de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 146: Repolho in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; folha protetora externa verde e íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 147: Vinagreira in natura; de ótima qualidade; sã; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 148: Ovo branco de galinha; fresco; tipo 3 ( grande); classe A; com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n? 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Embalagem: cartela com 30 ovos.

Lote 149: Alho in natura n? 05, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, são, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie Embalagem plástica contendo 1Kg; devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 150: Abóbora in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 151: Alface hidropônica in natura; de ótima qualidade; sã; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; - observar as restrições e observações estabelecidas nos itens 3. 1 a 3. 4 deste Termo de Referência. colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimento. Embalagem em saco plástico individual, separada a raiz do caule, conservando a água. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 152: Acelga in natura; de ótima qualidade; sã; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 153: Banana prata in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. - observar as restrições e observações estabelecidas nos itens 3. 1 a 3. 4 deste Termo de Referência.

Lote 154: Batata inglesa in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 155: Beterraba in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 156: Cebola branca in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 157: Cenoura in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentosObservar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 158: Cheiro- verde in natura; de ótima qualidade; são; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 159: Chuchu in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 160: Couve- folha in natura; de ótima qualidade; sã; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 161: Laranja pêra in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; não serão aceitas aquelas com elevada acidez; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 162: Limão Taiti in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; não serão aceitas secos, com pouco sumo; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 163: Mamão Papaia in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 164: Macaxeira in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados; polpa intacta, limpa e sem manchas; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande; observada as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 165: Maçã in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; com pedúnculo ( talo); casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 166: Maxixe in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 167: Melancia in natura, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca de cor verde intenso; polpa intacta, limpa, sem manchas esbranquiçadas e de cor vermelho vivo; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 168: Pepino in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 169: Pimentão verde in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas ou amolecida; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observado as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 170: Pimenta de cheiro in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; sem machucados, manchas ou amolecida; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 171: Quiabo in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; sem machucados, manchas ou amolecido; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 172: Tomate in natura, de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 173: Repolho in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; folha protetora externa verde e íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 174: Vinagreira in natura; de ótima qualidade; sã; com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; folhas não devem estar queimadas ou com rachaduras; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos. Observar as restrições e observações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 175: Ovo branco de galinha; fresco; tipo 3 ( grande); classe A; com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n? 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Embalagem: cartela com 30 ovos.

Lote 1: NUTRICIONISTA: Com as seguintes atribuições: - Conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos regionalmente; Promover a articulação Inter setorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitário; - Capacitar Equipes PSF e participar de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carência por nutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição; - Elaborar em conjunto com as Equipes PSF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra referência do atendimento Outras atividades inerente à função

Lote 2: PSICOLOGO: Com as seguintes atribuições: - Trabalhar com questões individuais dos pacientes, visando sua inserção familiar e social, através de consultas individuais e familiares e de trabalhos grupais e comunitários; Auxiliar nas atividades de terapia ocupacional e nas de cunho reabilitativo; - Exercer suas funções específicas, de psicodiagnóstico, psicoterapia individual, e psicoterapia em grupo ou com psiquiatra Participar da coordenação, planejamento e controle das atividades; - Participar nas atividades de terapia ocupacional e de grupos de pacientes; - Promover atividades de integração com a comunidade; - Promover atividades de cunho reabilitativo e profissionalizante.

Lote 3: ASSISTENTE SOCIAL: Com as seguintes atribuições: - Fazer regularmente visitas domiciliares aos usuários do serviço, com o objetivo de conhecer através de entrevistas e observação direta a realidade socioeconômica, cultural e dinâmica familiar; contribuindo desta maneira com informações e dados que possam colaborar para melhor evolução do caso; Liberar medicamentos gratuitos conforme avaliação, - Executar a triagem pré- consulta; socioeconômica; - Acompanhar todo o processo de um usuário que tenha a necessidade de se internar por indicação do psiquiatra; Favorecer o contato médico- família usuário possibilitando, assim, esclarecimentos e informações sobre a doença. Usuário possibilitando, assim, esclarecimentos e informações sobre a doença.

Lote 4: PSICOPEDAGOGO: Com as seguintes atribuições: Tem a função de melhorar o processo de ensino, qualidade de aprendizagem em que cada aluno possa atingir seus objetivos de forma colaborativa tendo a integração o grupo, o trabalho em equipe como pressuposto, promover a cooperação entre escolas família com base nos projetos educativos específicos, assim como colaborar com a formação do professor com participação de equipes multidisciplinar

Lote 5: TERAPEUTA OCUPACIONAL Com as seguintes atribuições: tem a função de ajudar as pessoas a superar dificuldades físicas, emocionais ou cognitivas para realizar atividades diárias. O objetivo é que o paciente seja mais independente e tenha uma melhor qualidade de vida.

Lote 6: ASSISTENTE SOCIAL -( SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL): Com as seguintes atribuições: - Fazer regularmente visitas domiciliares aos usuários do serviço, com o objetivo de conhecer através de entrevistas e observação direta a realidade socioeconômica, cultural e dinâmica familiar; contribuindo desta maneira com informações e dados que possam colaborar para melhor evolução do caso; Liberar medicamentos gratuitos conforme avaliação socioeconômica; - Executar a triagem pré- consulta; - Acompanhar todo o processo de um usuário que tenha a necessidade de se internar por indicação do psiquiatra; Favorecer o contato médico- família usuário possibilitando, assim, esclarecimentos informações sobre a doença. Usuário possibilitando, assim, esclarecimentos e informações sobre a doença.

Lote 7: ASSISTENTE SOCIAL -( PROGRAMA CRAS): Com as seguintes atribuições: - Fazer regularmente visitas domiciliares aos usuários do serviço, com o objetivo de conhecer através de entrevistas e observação direta a realidade socioeconômica, cultural e dinâmica familiar; contribuindo desta maneira com informações e dados que possam colaborar para melhor evolução do caso; Liberar medicamentos gratuitos conforme avaliação socioeconômica; - Executar a triagem pré- consulta; - Acompanhar todo o processo de um usuário que tenha a necessidade de se internar por indicação do psiquiatra; Favorecer o contato médico- família usuário possibilitando, assim, esclarecimentos informações sobre a doença. Usuário possibilitando, assim, esclarecimentos e informações sobre a doença.

Lote 8: PSICOLOGO - ( PROGRAMA CRAS) : Com as seguintes atribuições Trabalhar com questões individuais dos pacientes visando sua inserção familiar e social, através de consultas individuais e familiares e de de trabalhos grupais e comunitários; Auxiliar nas atividades de terapia. Terapia ocupacional e nas de cunho reabilitativo; terapia ocupacional e nas de cunho reabilitativo; Exercer suas funções, específicas, de psicodiagnóstico, psicoterapia individual, e psicoterapia em grupo ou com psiquiatra Participar da coordenação, planejamento e controle, das atividades; Participar nas atividades; de terapia ocupacional e de grupos, de pacientes; - Promover atividades de integração com a comunidade; Promover atividades de cunho reabilitativo e profissionalizante.

Lote 9: EDUCADOR FISICO - ( PROGRAMA CRAS ): Com as seguintes atribuições: - Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; divulgar informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; - Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; - Articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; - Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços

Lote 10: PSICOLOGO ( PROGRAMA CREAS ): Com as seguintes atribuições Trabalhar com questões individuais dos pacientes visando sua inserção familiar e social, através de consultas individuais e familiares e de trabalhos grupais e comunitários; Auxiliar nas atividades de terapia. Terapia ocupacional e nas de cunho reabilitativo; Exercer suas funções, específicas, de psicodiagnóstico, psicoterapia individual, e psicoterapia em grupo ou com psiquiatra Participar da coordenação, planejamento e controle, das atividades; Participar nas atividades; de terapia ocupacional e de grupos, de pacientes; - Promover atividades de integração com a comunidade; Promover atividades de cunho reabilitativo e profissionalizante.

Lote 11: ASSISTENTE SOCIAL ( PROGRAMA CREAS ): Com as seguintes atribuições: - Fazer regularmente visitas domiciliares aos usuários do serviço, com o objetivo de conhecer através de entrevistas e observação direta a realidade socioeconômica, cultural e dinâmica familiar; contribuindo desta maneira com informações e dados que possam colaborar para melhor evolução do caso; Liberar medicamentos gratuitos conforme avaliação socioeconômica; - Executar a triagem pré- consulta; - Acompanhar todo o processo de um usuário que tenha a necessidade de se internar por indicação do psiquiatra; Favorecer o contato médico- família usuário possibilitando, assim, esclarecimentos informações sobre a doença. Usuário possibilitando, assim, esclarecimentos e informações sobre a doença.

Lote 12: PEDAGOGO - ( PROGRAMA CRIANÇA FELIZ): Com as seguintes atribuições: Tem a função voltada para a promoção do bem estar físico, social e psicológico. Este profissional pode trabalhar em empresas privadas, órgãos públicos e ONGs orientando e acompanhando pessoas e desenvolvendo programas de assistência.

Lote 13: - ( UNIDADE MISTA - Médico Plantonista em Clínica Médica. ) - Prestação de serviços médicos em regime de Plantões de 24 horas na Unidade Hospitalar Municipal na realização de atendimento na área de clínica médica; realização de atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença.

Lote 14: UNIDADE MISTA -( Especializado em Cirurgia Geral ) - Prestação de serviços médicos em regime de Plantão de 24 horas na Unidade Hospitalar Municipal na realização de atendimento na área de clínica médica e cirurgia, urgência e emergência; Realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença.

Lote 15: UNIDADE MISTA -( Médico ginecologista/obstetra ) - Prestação de serviços na especialidade, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para os tipos de enfermidades; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito; Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica especialmente na área de Ginecologia e Obstetrícia.

Lote 16: UNIDADE MISTA - ( Médico Radiologista ( Ultrassonografia com equipamento próprio) - Prestação de Serviços especializados na área, realizar exames de imagem do interior do corpo, que permitem o diagnóstico de diversas patologias; emitir diagnóstico, manter registros dos pacientes, examinando- os, anotando a conclusão diagnosticada.

Lote 17: UNIDADE MISTA - ( Ortopedista ) - Prestação de Serviços especializados na área; diagnosticar condições ortopédicas, como fraturas, lesões, entorses, traumas, luxações, dores nas costas, entre outras; Realizar tratamentos personalizados, como fisioterapia, medicamentos, exercícios de estimulação, entre outros; Coordenar cuidados em parceria com outras especialidades; Recomendar medidas preventivas; Solicitar exames; Elaborar estudos de caso; Encaminhar para outros especialistas

Lote 18: UNIDADE MISTA ( Médico Pediatra ) - Prestação de serviço na área de pediatria, desenvolvidas a partir de demandas identificadas no município, cuja complexidade exija atenção diferenciada, prestar informações do processo saúde- doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis.

Lote 19: UNIDADE MISTA -( ENFERMEIROS - 40HORAS MENSAL) - Prestação de serviço no planejamento, organização e coordenação e avaliação dos serviços de assistência de Enfermagem; Implementar a utilização dos protocolos de atendimento; assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes; realizar consultas e prescrever ações de Enfermagem e realizar procedimentos de maior complexidade.

Lote 20: UNIDADE MISTA -( NUTRICIONISTA - 40 HORAS MENSAL )- Prestação de serviços dentro área, com as seguintes atribuições: Zelar pela Unidade de alimentação e nutrição - abastecimento e armazenamento, custos; Administrar nutrição normal com recomendações de nutrientes, alimentação enteral e parenteral; Administrar o planejamento, avaliação e cálculo de dietas e/ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, crianças, adolescente e coletividade; Zelar pelos alimentos, suas características de qualidade, perigos químicos, físicos e biológicos; Administrar a conservação armazenamento de alimentos usando as tecnologias mais empregadas na conservação de alimentos, tais como: uso do calor, do frio. do sal/açúcar, aditivos, fermentação.

Lote 21: UNIDADE MISTA - ( ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS MENSAL ) - Prestação de serviço no encaminhamento de Tratamento Fora de Domicílio; acompanhar o diagnóstico do paciente e manter contato familiar, discutir e realizar visitas domiciliares, desenvolvendo técnicas para qualificar essa ação de saúde.

Lote 22: UNIDADE MISTA - ( Farmacêutico Bioquímico - 30 HORAS MENSAL ) - Prestação de serviços de responsabilidade técnica pelas farmácias Básica e Hospitalar, consultas em farmacologia. Dispensar medicamentos e correlatos; selecionar produtos farmacêuticos; criar critérios e sistemas de dispensação; avaliar prescrição; proceder a dispensação; instruir sobre medicamentos e correlatos; notificar farmacovigilância; manter os medicamentos e substâncias medicamentosas em bom estado de conservação na farmácia; garantir que o estabelecimento seja mantido em boas condições de higiene e segurança.

Lote 23: UNIDADEMISTA( Biomédico( a) 40 semanais) Prestação de Serviços especializados na área, consultas no Hospital Municipal, nas seguintes atribuições:- Realizar análises laboratoriais microbiológicas, sorológicas, hematológicas, urinálise, parasitológicas, hormonais e bioquímica clínica; Coletar, processar, analisar e emitir laudos de exames; Identificar, classificar e estudar microrganismos causadores de doenças; Investigarascausas, efeitos, fatoresepidemiológicoseambientaisdedoençasDiagnóstico; Interpretarresultadosdeanálisesclínicasparadiagnosticardoenças; Contribuir para o diagnóstico e monitoramento de doenças,

Lote 24: UNIDADE MISTA - ( Técnico de Enfermagem - 40 HORAS MENSAL)- Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo; Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes; Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, bem procede retirada de pontos, de cortes já cicatrizados; Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho.

Lote 25: CAPS - ( Médico Psiquiatra e/ou Especialista em Saúde Mental) ( 20 HORAS /SEMANA) - . Prestação de Serviços especializados na área, consultas no Centro de Atenção Psicossocial CAPS I com as seguintes atribuições: Promover ações educativas de Saúde; Fazer controle de retornos de usuários inscritos no serviço; fazer anotações no prontuário, sobre a assistência prestada; Dar orientações individuais aos usuários e familiares; fazer visitas domiciliares, escolares, hospitalares e em locais de trabalho, se necessário; Prescrever e acompanhar o tratamento médico especializado, bem como suspendê- lo quando necessário; Determinar intervenções para usuários em surto psicótico agudo, com risco de suicídio ou riscos a outrem; Orientar as famílias quanto à conduta e quanto ao tratamento médico, buscando garantir a adesão.

Lote 26: CAPS - ( Terapeuta Ocupacional- 30 HORAS) - Prestação de Serviços especializados na área, dom as seguintes atribuições: Fazer as avaliações próprias para indicação de terapia ocupacional; Indicar e encaminhar pacientes para atividades socioterápicas e oficinas terapêuticas; Prescrever atividades e oficinas para os grupos; Atender individualmente ( consulta de terapia ocupacional); Promover atividades de cunho reabilitacional e profissionalizante; Promover atividades de integração com a comunidade.

Lote 27: CAPS - ( Enfermeiro- 40 HORAS SEMANAIS ) - Prestação de Serviços especializados na área, consultas, exames e procedimentos ambulatoriais no Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, com as atribuições: Planejar, programar, avaliar e executar a assistência de enfermagem em pacientes individuais e grupos; criar e manter o ambiente terapêutico voltado para a realização das atividades do CAPS; atuar junto aos pacientes, familiares e à equipe no atendimento de suas necessidades básicas para obtenção e saúde física e mental; proferir palestras, orientação, coordenação e elaboração de trabalhos na área de saúde mental para o CAPS, famílias e comunidade; organizar a manutenção do serviço de enfermagem; atendimento individual, grupal, grupal, eletivo e de urgência, seguir o protocolo para atendimento na área de enfermagem; outras tarefas inerentes à função.

Lote 28: CAPS - ( Psicólogo- 30 HORAS ) - Prestação de Serviços especializados na área, dom as seguintes atribuições: Trabalhar com questões individuais dos pacientes, visando sua inserção familiar e social, através de consultas individuais e familiares e de trabalhos grupais e comunitários; Exercer suas funções específicas, de psicodiagnóstico, psicoterapia individual, e psicoterapia em grupo ou com psiquiatra; Participar da coordenação, planejamento e controle das atividades; e Promover atividades de cunho reabilitativo e profissionalizante.

Lote 29: CAPS - ( Assistente Social - 30 HORAS ) - Prestação de Serviços especializados na área, com as seguintes atribuições: Fazer regularmente visitas domiciliares aos usuários do serviço, com o objetivo de observação direta da realidade socioeconômica, cultural e dinâmica familiar; contribuindo desta maneira com informações e dados que possam colaborar para melhor evolução do caso; Acompanhar todo o processo do paciente que tenha a necessidade de se internar por indicação do psiquiatra; Favorecer o contato médico- família- usuário possibilitando, assim, esclarecimentos e informações sobre a doença.

Lote 30: CAPS - ( Técnico de Enfermagem -) - Planejar, programar, avaliareexecutaraassistênciade enfermagem empacientesindividuaisegrupos; Criaremanteroambienteterapêuticovoltadoparaarealizaçãodasatividades do CAPS; Orientarfamiliaresepacientes; Conversar com paciente; Acolher informações sobreecomopaciente; Trocarinformações técnicas; Comunicar ao médico efeitos adversosdosmedicamentos; ministrar palestras; Etiquetar pertences de paciente.

Lote 31: PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE -( Médico Generalista) - Prestação de serviços médicos na Atenção Primária de Saúde na realização de ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas.

Lote 32: PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - ( Enfermeiro ( a) - Prestação de serviços de enfermagem na Atenção Primária de Saúde com as atribuições: realizar assistência integral ( promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.

Lote 33: PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - ( Técnico de Enfermagem) - Atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de prevenção e assistência;- Desenvolver, com osAgentesComunitáriosde Saúde, atividades deidentificaçãodasfamíliasderisco; Contribuir, quandosolicitado, comotrabalhodosACSnoqueserefereasvisitasdomiciliares; Acompanharasconsultasdeenfermagemdosindivíduosexpostosassituaçõesderisco, visando garantir uma melhor monitoria desuascondições de saúde;- Executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico- degenerativase infectocontagiosas; Participardadiscussãoeorganizaçãodoprocessodetrabalhoda unidadede saúde; Outras atividades inerentes à função.

Lote 34: PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - ( Cirurgião Dentista) - Prestaçãodeserviçosodontológicos, compreendendo as seguintes atribuições:- Realização dos procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimentodasurgênciasepequenas irurgias ambulatoriais; - Atenção integral em saúde bucal ( promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, tratamento individual e coletivo as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento;- Participaçãodo gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.

Lote 35: PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE( Auxiliar de Saúde Bucal) - Realizarmapeamento de sua área de atuação; realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; instrumentalizar e auxiliarocirurgiãodentistanosprocedimentos clínicos; cuidarda manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica da equipe.

Lote 36: SECRETARIA DE SAUDE -( Assessor de Planejamento em Saúde) - Coordenar, executar e avaliar o processo de planejamentodoSUSnoâmbitomunicipal; sensibilizarogestorparaincorporaçãodoplanejamentocomoinstrumentoestratégico de gestão doSUS; Elaboração dos instrumentos básicos deplanejamentodeformaarticulada, integrada eparticipativa, com a aplicação e adaptaçãoàrealidadelocal das metodologias, processos e instrumentos pactuados no âmbito do PlanejaSUS; Implementação do planejamento local com monitoramento e avaliação das ações propostas; Coordenar ações participativas visando a identificação de necessidades da população, tendo em vista a melhoria das ações e serviços de saúde; Coordenarosprocessos de formulação, monitoramentoeavaliaçãodos03instrumentosbásicosdoPlanejaSUS: PlanoSaúdeProgramaçãoAnualdeSaúdeRelatóriodeGestão; Orientar e apoiar as áreas técnicas na apuração dos resultados a partir do conjunto de ações e metas definidas na programação; na análise doimpactodestesresultadossobreasituaçãodescritanorespectivoPMS; naformulaçãoderecomendaçõeseajustesparaapróximaPASeno PMS; Desenvolver, emparceriacomas demais áreastécnicas, estudosdecobertura assistencial e epidemiológicos que servirão de insumos privilegiados na elaboração dos instrumentosbásicos de planejamento ( PMS, PAS e RAG).

Lote 37: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI-( Médico Pediatra ) - Prestação de serviços dentro área, consultas, exames e procedimentos em pediatria, atuando de forma integrada e planejada de acordo com as atividades prioritárias da estratégia Saúde da Família, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos. Prestar informações do processo saúde- doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis.

Lote 38: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI- ( Médico Ginecologista) - Prestação de serviços dentro área, consultas, exames e procedimentos junto com as ESF, oplanejamentodas ações de saúde da mulher; apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de agravos severose/ou persistentes de saúde da mulher, alémdesituaçõesespecíficascomoadeviolênciaintrafamiliar; discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões específicas.

Lote 39: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI - ( Psicólogo) - Prestação de serviços dentro da área, consultas na atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social, colaborandoparaacompreensãodos processos intra e interpessoais, utilizando enfoquepreventivoou curativo, isoladamente ou em equipe multiprofissional.

Lote 40: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI( Fisioterapeuta ) Prestação de serviços dentro da área de fisioterapia na realização de diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às Equipes de PSF; Acolher os pacientes que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das Equipes PSF.

Lote 41: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI( Assistente Social )- Prestação de serviços dentro da área de serviço social, na realização de visita nos domicílios dos pacientes; identificar as condições da família e elaborar relatórios; mobilizar recursos para o tratamento; oferecer suporte e orientações ao paciente sobre seus direitos e deveres.

Lote 42: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI ( Fonoaudiólogo)- PrestaçãodeServiços especializados na área que requeiram ações de prevenção das necessidades em termos de reabilitação; Desenvolverações de promoção e proteção à saúde em conjunto com às ESF, incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidado com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, controle do ruído, com vistas ao autocuidado; Desenvolver ações conjuntas com as ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam riscos para alterações no desenvolvimento; Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizandoorientações, atendimentos, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF; e Realizar ações que facilitam a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência.

Lote 43: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI( Veterinário) Prestação de serviços dentro da área de veterinária que requeiram ações de Fiscalizar o gerenciamento e o plano de resíduos de serviços de saúde animal e humano; Controlar zoonoses, doenças que podem ser transmitidas de animais para humanos; Fiscalizar a implantação do plano de gerenciamento de resíduos de origem biológica; Fiscalizar a destinação de cadáveres e carcaças; Fiscalizar a higienização e distribuição de produtos de origem animal; Fiscalizar zoosanitariamente imóveis comerciais ou residenciais; Atender denúncias de maus tratos aos animais e de irregularidades no saneamento ambiental; Participar de campanhas de imunização.

Lote 44: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI( Farmacêutico Bioquímico )- Prestação de serviços dentro da área de veterinária que requeiram ações de: Dispensar medicamentos, imunobiológicos, cosméticos e alimentos especiais, de acordo com os protocolos clínicos e diretrizes farmacêuticas; Realizar ações de educação em saúde, como campanhas de vacinação e orientação sobre hábitos de vida saudáveis; Promover o uso racional de medicamentos; Realizar o rastreamento de doenças; Participar do planejamento, estruturação e organização da assistência farmacêutica e Realizar ações técnico- gerenciais e técnico- assistenciais.

Lote 45: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI( Educador Físico ) Prestação de serviços dentro da área de veterinária que requeiram ações de: Coordenar, planejar e realizar treinamentos especializados; Responsabilizar- se pelas atividades físicas e práticas corporais; Promover a saúde, prevenindo e tratando doenças crônicas não transmissíveis ( DCNT); Oferecer suporte especializado para que a população realize atividade física sistematizada.

Lote 46: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR/E- MULTI ( Químico ) Mensurar geração de resíduos poluentes; identificar resíduos poluentes; mensurar grau de toxicidade de substâncias; descartar resíduos inertes; reciclar substâncias; tratar resíduos químicos, físicos, biológicos; monitorar comportamento de substâncias em ambiente; monitorar confinamento de substâncias nocivas a população.

Lote 1: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE PICK UP ( CABINE DUPLA) - Especificação : caminhonte tipo pick up, medio porte, 4 portas, carga util **** diesel, devendo está incluso: mão de obra, mautenção e com quilomentragem ( sem condutor). ( QUANT 3)

Lote 2: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE PICK UP ( CABINETE SIMPLES) - Especificação : caminhonte tipo pick up, medio porte, 4 portas, carga util **** diesel, devendo está incluso: mão de obra, mautenção e com quilomentragem ( sem condutor). ( QUANT 6)

Lote 3: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO - Especificação : veiculo tipo passeio: não execendo mais de ( dez) anos de fabricação, com 04 ( quatro) portas, capacidade para 05 ( cinco) pessoas, motor 1. 0 cc ( minimo), com ar condicionado e o mesmo estando em boas condições devendo está incluso: mão de obra, manutenção e com quilomentragem livre ( sem condutor). ( QUANT 25)

Lote 4: Locação de veiculo tipo leve c/som publicitário

Lote 5: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP 1. 4 - Especificação : caminhonte tipo pick up, 3 ou 4 portas, devendo está incluso: mão de obra, mautenção e com quilomentragem ( sem condutor) ( QUANT 2)

Lote 6: LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA - com motor no mínimo de 150cc com partida elétrica e injeção eletrônica, não execendo mais de ( 5) anos de fabricação. ( QUANT 5)

Lote 7: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS - Especificação : veiculo tipo onibus não excedendo mais de 10 ( dez) anos de fabricação, com 46 ( quarenta e seis) acentos de acordo com os normas, devendo está incluso: mão de obra, manutençao e com quilometragem livre ( sem condutor). ( QUANT 2)

Lote 8: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN - Especificação : locação de van não execedendo 10 ( Dez) anos de fabricação, com capacidade para 18 passageiros, devendo está incluso: seguro, mão de obra, manutenção e com quilometragem livre ( sem condutor) ( QUANT 4)

Lote 1: NRV32 Canais Resoluções 4K Compatível com dispositivos ONVIF, gerenciamento de dados local ou remoto ( via internet) e suporte para HD Sata até 14 TB, suporta até 32 canais IP em 4K. COMPRESSÃO VÍDEO H. 264AI/H. 265+( H. 265/H. 264) 2- USB 2. 0 no paineltraseiro REDE- RJ45 10M/100M/1000M RS485 no painel traseiro PROTOCOLOS NET IP, RTSP E Onvif SAÍDAS 1HDMI 1VGA

Lote 2: CAMERA IP COM ZOOM MOTORIZADO| Resolução de 5MP; Compatibilidade com protocolos Hikvision, RTMP e ONVIF; Sensor de imagem Sony IMX335 CMOS ultra baixo de iluminação; Modo dia e noite; Algoritmo de compressão de vídeo H. 265, H. 264, entre outros; Algoritmo de compressão de áudio G. 726 e G. 711; Fluxo de transporte comprimido personalizável, de 512kbps a ****; Tamanho máximo de imagem de 5MP ( ****); Suporte para armazenamento em cartão microSD de até 256GB; Possibilidade de armazenamento de video programado; Detecção de movimento em quatro áreas independentes, com ajuste de sensibilidade; Suporte para diversos protocolos de rede, incluindo TCP/IP, HTTP, UDP, FTP, ONVIF, Compatibilidade com o protocolo ONVIF 2. 4 para acesso remoto

Lote 3: Operação 24 horas por dia 7 dias por semana Estabilidade na gravação de dados Velocidade de disco controlada Dissipação de calorotimizadaBaixoconsumodeenergiaenívelderuído3anos de garantia

Lote 4: CAMERA IP SPEED DOME 22X Zoom Otico 2MP ****( H)* ****( V) suporta o Protocolo Onvif 2. 4, P2P. TCP/P, ICMP, HTTP, HTTPS, DHCP, DNS, DDNS, RTP, RTSP, RTC P, NTP Material Metal ( color: ****, B. W: ****, Olux Compressso de Video H. 264/H265 12V CC /PoE ( EEEB02 3af) AGC( Controle automático de ganho) Shutter Eletrônico D& N Mode( Modo Dia e noite) IR ( Infravermelho)

Lote 5: Conversor de Midia PCBA Rede Metro Gigabit até 20 km 2 SC/2 GE 2 portas Gigabit Ethemet 2 portas para Fibra éptica conector SP/UPC Lado A: 1. 25GbpsTx1310nm/RX1550nm- 20 kmLaboB: 1. 25Gbps TX1550nm/RX1310nm- 20 km Suporta cascateamento com Fibra Optica Voltagem de entrada: 5V a 12V - min 1A - conecto p 8 ( pino grosso) Tabela MAC : 8K Tipo de processamento: stores and forward Buffer: 1 Mbit Jumbo packet: **** bytes Back bandwidth: 5, 6 G Time delay:

Lote 6: Chavedor óptico rede metro

Lote 7: Conector SC para Fibra Óptica Fibra compatível: Monomodo. Polimento: SC/APC ou SC/UPC Perda de inserção para conectores APC: ? 0, 30 dB Classe: II Perda de retomo para conectores APC: ? 55 db Categoria c Perda de inserção para conectores UPC : ? 0, 30dB Classe II Perda de retorno para conectores UPC : ? 50 dB Temperatura de operação ? - 40 ? C a 75 ? C Resistência à tração : ? 20N Compatibilidade com cabo drop flat de até 3, 0 mm e cordões ópticos de 2, 0 a 3, 0 mm Dimensões: 56mm x 9, 5 mm x 7mm ( AXLXP) Peso : 3, 0 g

Lote 8: autossustentado Número de fibras: 1FO Tipo de fibra: Monomodo ou multimodo

Lote 9: CABO DE REDE CAT5E BLINDADO Designação: LAN: Local Area Networking CAT 5e: Transmissão verificada até 100 MHz F/UTP: Cabo Blindado com fita metalizada Capa: Termoplástico preto para uso externo Metragem: **** metrosEspecificações: Atende a norma TIA EIA 568 B. 2 Homologação anatel: ****- 08- **** Dados construtivos: Condutor: 100% cobre Isolação: Termoplástico sólido Pares: Reunidos com passo adequado, formando o núcleo do cabo Revestimento externo; capa preta para uso externo Aplicação: instalação interna e externa

Lote 10: Esticador Cunha C/Anti- uv Drop Cabo Alga Fibra Preto Alças Plásticas Para Fibra Óptica, Fio Telefone, Fio Energia Cor: preta

Lote 11: 75% ( carga nominal) :: Ripple e ruido: 120 mV ( pico a pico) Proteção :: Entrada: Surto - através de varistores e Sobrecorrente: através de fusível. :: Saída Curto- circuito: retoma ao funcionamento normal após cessar o curto- circuito Sobrecarga: atua entre 120% 200% acima da corrente nominal, retomando ao funcionamento normal assim que cessada a condição de atuação. Sobretensão: atua entre 120% 150% acima da tensão nominal, retomando ao funcionamento normal assim que cessada a condição de atuação. :: Temperatura de operação: 0? C 40? C, carga nominal em operação normal Requisitos de segurança :: Isolamento dielétrico: entre primário e secundário: **** Vac/5 Ma/5 S :: Resistência de isolamento: 10 M? mínimo ( 500 VDC)

Lote 12: Cinta perfurada 17 mm

Lote 13: Conector: Tipo RJ 45 :: Aplicação: para cabos conexões de rede de computadores :: cor: transparente :: tipo: de dados:: tipos de conexão: macho :: outras características: modular :: mbito de utilização para rede ethernet :: corrente: 2 A :: tensão: 250 V

Lote 14: Tv monitor 40 full hd com entrada hdmi

Lote 15: Suporte para tv 40 polegadas

Lote 16: Cabo hdmi 3 mts

Lote 17: NOBREK **** VA 220 V Tensão de entrada: 115V/127V/220 V potência pico: ****VA Autonomia máxima da bateria: 55m quantidade de toneladas : 8

Lote 18: PROTETOR DPS 2 PINOS RAIOS E SURTOS Proteção: Linha- Neutro /Linha- Linha Tensão nominal de operação - UO: 127 /220 V @50/60 Hz Corrente de carga máxima - 1L: 10 A Potência máxima - WMAX: **** /**** W Máxima tensão de operação continua - UC: 275 Vca /350 Vcc Corrente de descarga máxima - IMAX: 4, 5 kA @8 /20 ps ( L- L) Corrente de descarga total - ITOTAL: 4, 5 kA Tensão em circuito aberto: 6 kV Tempo típico de resposta: 25 s Temperatura de operação: - 40? C. . . + 70 ? C Conexão de entrada: Tomada 2 P ( ABNT NBR ****) 10A Conexão de saída: Tomada 2 P ( ABNT NBR ****) 10 Acondicionamento: Caixa plástica não propagante a chamas Sinalização: através de LED

Lote 19: Tomada Externa 2P+ T 10A FEMEA

Lote 20: Cabo PP 2x1, 0mm - Rolo 100mt

Lote 21: Conector Derivante Perfurado 10- 95mm

Lote 22: Suporte para speed dome ferro galvanizado **** mm

Lote 23: Mouse sem fio 3 botões **** dpi

Lote 24: CAIXA HERMÉTICA PVC 25 x 20 x 8 CM

Lote 25: 0 - Os serviços incluem instalação de infraestrutura, cabeamento, fixação das câmeras, ajustes e testes. Serão fornecidos suporte, a braçadeira e kit de parafusos. A instalação será feita em posteamento da iluminação pública com acompanhamento do eletricista municipal. Além disso, será instalada a central de vídeo monitoramento com treinamento e colocação do monitor para visualização das câmeras. Também está incluso a implantação de infraestrutura de rede de fibra óptica em locais designados pela prefeitura e interligados central de monitoramento.

Lote 1: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO - para eliminar e prevenir a proliferação de insetos ( baratas, formigas, aranhas e moscas) nas áreas internas e externas, com a utilização de produtos em atendimento às normas ambientais vigentes

Lote 2: SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO - para eliminar e prevenir a proliferação de ROEDORES ( ratos e ratasanas) nas áreas internas e externas, com a utilização de produtos em atendimento às normas ambientais vigentes

Lote 3: SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO- para eliminar e prevenir a proliferação de CUPINS ( cupim subterrâneo, cupim de madeira seca e cupim arborícola) nas áreas internas e externas, com o procedimentos e produtos em atendimento às normas ambientais vigentes

Lote 4: SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO/DESINFECÇÃO: Sanitização e desinfecção de superfícies em geral, de forma a promover a remoção de resquícios de vírus transmissores do Covid- 19 ( novo coronavírus), bactérias e micro- organismos que são prejudiciais a saúde humana; mediante aplicação de químicos específicos para desinfecção de superfícies, não tóxicos, inodoros, não corrosivo ou abrasivo, biodegradável, registrado na Agencia Nacional de Vigilância de Saúde

Lote 5: DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS - Para eliminar e controlar a infestacção de pombos e morcegos nas áreas internas e externas, incluindo a limpeza e retirada de ninhos em forros e telhados, ultilizando produtos específicos regristrados na Agencia Nacional de Vigilância de Saúde

Lote 6: LIMPEZA DE RESERVATÓRIO ( CAIXA D ÁGUA) **** LITROS: Consiste na limpeza e higienização dos reservatórios de água, através de critérios técnicos, com aplicação de produtos adequados para controle bacteriológico, visando a potabilidade da água. Emissão de certificado, com validade de 06 ( seis) meses e atestado de capacidade técnica registrado no conselho, compatível com objeto.

Lote 7: LIMPEZA DE RESERVATÓRIO ( CAIXA D ÁGUA) **** LITROS: Consiste na limpeza e higienização dos reservatórios de água, através de critérios técnicos, com aplicação de produtos adequados para controle bacteriológico, visando a potabilidade da água. Emissão de certificado, com validade de 06 ( seis) meses e atestado de capacidade técnica registrado no conselho, compatível com objeto.

Lote 8: Serviço de limpeza de fossa séptica - limpeza de fossa séptica: com utilização de caminhão limpa fossa com capacidade mínima de **** litros, para realização de coleta, transporte e descarte de acordo com as normas técnicas e ambientais vigentes.