Registro de preços para aquisição de grelhas pré-moldadas em concreto armado para manutenção do sistema de drenagem pluvial do aeroporto. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 13/08/2026. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ser apresentada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Exigência de amostra.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, ou substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, será em primeiro momento avaliada com base na documentação diligenciada via sistema comprasgov e em segundo momento com o contido no registro cadastral do sicaf.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Sim, há exigência de amostra. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao pregoeiro.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
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