Fundo Municipal De Saude De Laranjal Do Jari - Fundo Municipal De Saude De Laranjal Do Jari

Edital de licitação pregão eletrônico n 006/2025, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para as unidades básicas de saúde Silvino Melo e Iratapuru, em Laranjal do Jari-AP. O prazo para envio de propostas é de 14/05/2025 às 08:00 horas até 23/05/2025 às 08:00 horas. A sessão pública será realizada em 26/05/2025 às 09:30 horas, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas de débitos e penalidades, e atestado de capacidade técnica. O licitante deverá apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no e-mail licitacao. saude@hotmail. com.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na Bolsa Nacional de Compras - BNC), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de validade da proposta (60 dias), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e carretos na proposta, prazo de entrega dos serviços (15 dias após assinatura do contrato), obrigações do contratante e contratado, critérios de julgamento (menor preço por lote), impugnação ao edital, dotação orçamentária, e anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).

Licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para prestação de serviços laboratoriais de exames citopatológicos do colo do útero (PCCU). O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de exames citopatológicos do colo do útero (PCCU), incluindo o fornecimento de todo o material necessário para a coleta. A licitação será realizada em 3 grupos, conforme tabela constante no termo de referência. Os licitantes deverão se credenciar na Bolsa Nacional de Compras (BNC) até uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. Os preços propostos deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. É exigido o envio de amostra, conforme o termo de referência. O resultado da licitação será divulgado no sistema eletrônico. Há possibilidade de recurso, conforme o artigo 165 da lei n ****, de 2021, com prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Documentos complementares exigidos (anexos I a VI), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento na BNC, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e carretos, prazo de início dos serviços (até 15 dias após assinatura do contrato), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), possibilidade de negociação de preços, consulta a cadastros de inidoneidade, exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), recursos contra o julgamento, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), dotação orçamentária própria, previsão de parcelamento da contratação, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução (não haverá), e demais condições descritas no edital e seus anexos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na Bolsa Nacional de Compras - BNC), etapas do processo (recebimento de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e carretos, prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), modelo de proposta comercial (Anexo III), modelo de declaração unificada (Anexo IV), minuta da ata de registro de preços (Anexo V), minuta do contrato (Anexo VI), estudo técnico preliminar (Anexo I), termo de referência (Anexo II), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (por e-mail: ***@***. *. * e no sistema BNC), dotação orçamentária própria, previsão no plano de contratações anual, resultados pretendidos (continuidade e eficiência dos serviços, otimização da gestão de recursos, qualidade e compatibilidade dos produtos, melhoria no atendimento à população, transparência e conformidade com normas), providências prévias ao contrato (não se verifica necessidade de providências específicas), impactos ambientais (não possui relevantes impactos ambientais), viabilidade da contratação (declarada viável), responsáveis pela elaboração do termo de referência.