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Secretaria Municipal De Compras E Licitações - Secretaria Municipal Da Fazenda
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Listagem atualizada em 07/12/2025.
03/12/2025 - BRASIL | TO | PORTO NACIONAL Cidade Pequena
Contratação de empresa especializada em emissão de certificado digital e- cnpj ( padrão icp- brasil) para fornecimento de 01 ( um) certificado digital do tipo a1, com validade de 03 ( três) anos, acompanhado de dispositivo criptográfico do tipo token ( formato pfx ou p12) , para pessoa jurídica, destinado ao uso institucional da receita municipal do município de porto nacional- to
contratação de empresa especializada em emissão de certificado digital ecnpj padrão icpbrasil para fornecimento de 01 um certificado digital do tipo a1, com validade de 03 três anos, acompanhado de dispositivo criptográfico do tipo token formato pfx ou p12 , para pessoa jurídica, destinado ao uso institucional da receita municipal do município de porto nacionalto.
AI helper
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em emissão de certificado digital e-CNPJ. A abertura das propostas é em 09/12/2025. O valor estimado é de R$ 221,22. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação especificada no termo de referência no prazo de até 2 horas após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O serviço deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96, 1 da lei federal n ****.
O critério de julgamento adotado para esta contratação será o de menor preço.
A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação especificada no termo de referência.
Serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer nas infrações descritas na lei n ****, de 2021.
O valor estimado para esta contratação será de r 221, 22 duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de dois veículosautomotor destinados aos sorteios da campanha natal feliz 2025, sendo 01 ( um) para a sede do municipio e 01 ( um) para o distrito de luzimangues com a finalidade de impulsionar o comércio local e fortalecer a arrecadação de impostos, conforme dispõe a lei n 2548/2022, de 25 de agosto de 2022.
contratação de empresa especializada para fornecimento de dois veículos automotor destinados aos sorteios da campanha natal feliz 2025, sendo 01 um para a sede do municipio e 01 um para o distrito de luzimangues com a finalidade de impulsionar o comércio local e fortalecer a arrecadação de impostos Item cód. Item qtd unidade discriminação veículo tipo hatch com as seguintes características mínimas: 1. deverá ser novo zero quilometro sem uso anterior 2. por veículo novo, zero quilômetro entende se os automóveisveículos geral antes de seu registro e licenciamento, vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante deliberação n **** contran 3. deverão possuir todos os itens obrigatórios conforme a legislação vigente e o código nacional de trânsito 4. deverão ser entregues com nota fiscal apropriada para o primeiro emplacamentolicenciamento no nome do comprador 5. descrição mínima: veículo 0zero km tipo passeio de no mínimo anomodelo 2025 cor branca ou preta ou verm
AI helper
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de dois veículos automotores para sorteios da campanha Natal Feliz 2025. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão é 14/10/2025. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no Portal de Compras Públicas. O prazo de entrega dos veículos é de até 60 dias corridos após a ordem de fornecimento. A garantia dos veículos é de, no mínimo, 3 anos. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega será realizada em até 60 sessenta dias corridos, contados da data de recebimento das ordens de fornecimento.
O edital prevê que a fabricante deve oferecer uma garantia integral dos veículos por, no mínimo, 3 anos, sem limite de quilometragem.
O edital prevê que o critério de julgamento para esta licitação será o menor preço.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Lote 1: Lote 1 - VEÍCULO TIPO HATCH COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Deverá ser novo ( zero quilometro - sem uso anterior); Por veículo novo, “ zero quilômetro” entende- se os automóveis/veículos ( geral) antes de seu registro e licenciamento, vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante ( Deliberação n?º 64/2008 CONTRAN); Deverão possuir todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e o Código Nacional de Trânsito; Deverão ser entregues com Nota Fiscal apropriada para o primeiro emplacamento/licenciamento no nome do comprador; Descrição mínima: Veículo “ 0”( zero) Km; tipo passeio de no mínimo ano/modelo 2025; cor branca ou preta ou vermelha ou prata; fabricação Nacional/Mercosul; miníma com 2 ( duas) portas laterais; motor de no mínimo 3 cilindros, podendo ser superior, motor sendo no mínimo 1. 0; direção hidráulica ou elétrica; transmissão manual de 5 marchas à frente e 1 à ré; para 05 passageiros; movido à gasolina/álcool ( flex); injeção eletrônica; com ar condicionado; vidros manuais; trava elétricas; alarme; freios abs; retrovisores externos nos dois lados do veículo com regulagem manual interna e na cor do carro; capacidade de carga do bagageiro de no mínimo 200 litros; rodas padrão no mínimo aro 13”; equipado com protetor de cárter; tapetes de borracha; airbag duplo frontal; pneu do estepe na mesma medida dos de rodagem; demais equipamentos de série e os exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito OBS: Os veículos deverão serem entregues licenciados ( emplacado), sem custos adicionais.
29/07/2025 - BRASIL | TO | PORTO NACIONAL Cidade Pequena
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, com emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens ( ida e volta), para atender as necessidades da sec. Da fazenda de porto nacional.
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, com emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens ( ida e volta), para atender as necessidades da sec. da fazenda de porto nacional. prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais ( ida e volta) palmas **** to /curitiba/pr /palmas **** to, no período de 05 a 09 de agosto de 2025; prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais ( ida e volta) palmas **** to /campinas **** sp /palmas **** to, no período de 03 a 05 de setembro de 2025.
AI helper
A dispensa de licitação visa contratar empresa para agenciamento de passagens aéreas para servidores da prefeitura de Porto Nacional, para as reuniões em Curitiba (05 a 09 de agosto de 2025) e Campinas (03 a 05 de setembro de 2025). O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, a partir da data de divulgação no site e no diário oficial do município. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação em até 2 horas após a solicitação via e-mail. O critério de julgamento é o menor preço global. Documentos complementares exigidos: anexo I - termo de referência; anexo II - modelo de proposta; anexo III - modelo de declaração conjunta. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
Lote 1: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais ( IDA E VOLTA) Palmas – TO /Curitiba/PR /Palmas – TO, no período de 05 a 09 de agosto de 2025;
Lote 2: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais ( IDA E VOLTA) Palmas – TO /Campinas – SP /Palmas – TO, no período de 03 a 05 de setembro de 2025.
03/07/2025 - BRASIL | TO | PORTO NACIONAL Cidade Pequena
Contratação de empresa para o fornecimento de cortinas rolo com blackout e instalação, visando atender às necessidades da secretaria municipal da fazenda, especificamente na unidade da coletoria de luzimangues.
Contratação de empresa para o fornecimento de cortinas rolo com blackout e instalação, visando atender às necessidades da secretaria municipal da fazenda, especificamente na unidade da coletoria de luzimangues. cortina rolo blackout 2, 06m x 1, 50m, cortina rolo blackout 1, 80m x 1, 30m, cortina rolo blackout 1, 70m x 1, 30m, cortina rolo tela solar 5% 1, 20m x 1, 20m, cortina rolo blackout 1, 95m x 2, 51m, cortina rolo blackout 1, 92m x 2, 51m, cortina rolo blackout 1, 50m x 1, 70m, cortina rolo blackout 2, 85m x 1, 70m, cortina rolo blackout 2, 30m x 1, 30m
AI helper
Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas rolo com blackout, na coletoria de Luzimangues. Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Proposta, Anexo III - Modelo de Declaração Conjunta). Prazo para envio de propostas: 04/07/2025 às 08:00 horas e data limite para envio de propostas: 09/07/2025 às 08:30 horas. Critérios de participação: não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, etc. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, envio da documentação de habilitação. Documentos de habilitação exigidos: declaração de não emprego de menores, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de inexistência de parentesco com a administração pública, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNPJ, certidão negativa de débitos trabalhistas, consulta ao CEIS, CNJ e TCU. Prazo de entrega dos serviços: até 10 dias úteis após a entrega da ordem de fornecimento. Local de entrega: subprefeitura de Luzimangues, TO-080, ****, Porto Nacional-TO, **** por descumprimento: advertência, multas, suspensão temporária do direito de licitar, declaração de inidoneidade. Valor estimado: R$ ****,01.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria à secretaria da fazenda/diretoria da receita na área do imposto territorial rural ( itr), abrangendo a elaboração de estudos, relatórios e documentação necessária para garantir o cumprimento dos termos do convênio firmado com a receita federal do brasil ( rfb) para a correta implementação dos repasses deste tributo ao município de porto nacional - to.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria à secretaria da fazenda/diretoria da receita na área do imposto territorial rural ( itr), abrangendo a elaboração de estudos, relatórios e documentação necessária para garantir o cumprimento dos termos do convênio firmado com a receita federal do Brasil ( RFB) para a correta implementação dos repasses deste tributo ao município de Porto Nacional - TO. prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria à secretaria da fazenda/diretoria da receita na área do imposto territorial rural - itr, no cumprimento dos termos do convênio e na implementação dos repasses deste tributo ao município, compreendendo os seguintes itens: a) estabelecimento de nova pauta do valor da terra nua ( vtn) com a respectiva precificação média de avaliação para o exercício 2025, cálculos de valor de área de fauna/flora, pastagens, silvicultura e demais cálculos que compõe o relatório, em conformid
AI helper
A dispensa de licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria na área do Imposto Territorial Rural (ITR) para o município de Porto Nacional-TO. O objeto da licitação envolve a elaboração de estudos, relatórios e documentação necessária para garantir o cumprimento do convênio com a Receita Federal. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação via e-mail. O valor estimado da contratação é de R$ ****,86. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, a partir da data da divulgação no site e no Diário Oficial do município.
Lote 1: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria à secretaria da fazenda/diretoria da receita na área do imposto territorial rural – itr.
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