Municipio De Ibiracu - Fundo Municipal De Saúde

O bem deverá ser entregue diariamente, conforme a necessidade das secretarias e depois da emissão da ordem de fornecimento. O pão deve ser fresco e produzido no dia do fornecimento. o bem deverá ser entregue diariamente, conforme a necessidade das secretarias e depois da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, após emissão de nota fiscal através de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

Não será necessária a apresentação de garantia de fábrica. diante da especificação do objeto não será necessário a apresentação de garantia de fábrica.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% a 30% do valor contratual, multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória: incidente em caso de atraso injustificado na execução do contrato, fixada entre 0,5% e 30% do valor contratual

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas após solicitação da pregoeira pode levar à desclassificação. é indício de inexequibilidade propostas de valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80. valor global estimado da contratação: r ****,80

O serviço deverá ser iniciado em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento, conforme o edital: iniciado em at� 15 dias, depois da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será mensal, após a comprovação da execução dos serviços, em até 30 dias úteis da liquidação da despesa, conforme o edital: pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� trinta dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia, conforme o edital: n�o haver� exig�ncia de garantia, em raz�o das caracter�sticas do pr�prio objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% a 30% e compensatória de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa: i morat�ria: incidente em caso de atraso injustificado na execu��o do contrato, fixada entre 0, 5 zero v�rgula cinco por cento e 30 trinta por cento do valor contratual.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, conforme o edital: � ind�cio de inexequibilidade propostas de valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor or�ado pela administra��o.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor global estimado da contrata��o: r ****, 00.

A entrega dos bens deverá ser feita em até 30 dias, a contar da data de emissão da autorização de fornecimento, no horário de 08h às 15h de segunda a sexta-feira, no endereço constante no item 5 do termo de referência anexo I do edital.

O pagamento será realizado de forma única, mediante acompanhamento pelo fiscal do contrato que emitir relatório de fiscalização indicando o recebimento do objeto contratual.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.

As sanções podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da infração, nos termos do decreto municipal nº 6. 907/2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. 1 e 4. 3. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,23.