Policia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento Da Região Do Recôncavo

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

Observando irregularidades na qualidade da água, poderão ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratório credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais.

Multas : Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

Observando irregularidades na qualidade da água, poderão ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratório credenciado.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no edital, divididos em jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para ME/EPP, a comprovação fiscal e trabalhista segue o art. 43 da LC 123/2006.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por meio eletrônico.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço. critério de julgamento: x por item x menor preço por lote global

A habilitação exigirá documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme o Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação). para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, conforme definido no trhabilita��o, dividindose em: jur�dica t�cnica fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do limite máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no trhabilita��o c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital eou seus anexos, desde que insan�vel.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de execução do objeto ser de 7 sete meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento ser efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Ser exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta ser o de menor preço.

Para habilitação, dever o licitante comprovar habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

Não ser exigida a realização de vistoria prévia.

Não ser exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão disputar esta licitação aqueles que não atendam as condições deste edital e seus anexos, entre outras vedações.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.