Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Departamento De Administracao Adm. Penit4

O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da emissão da ordem de serviço. A implantação do sistema deve ocorrer no prazo máximo estabelecido pelo contratante, conforme cronograma. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que o contratante não responde solidária ou subsidiariamente pelo pagamento aos postos credenciados, sendo a contratada a única responsável. Trecho: a contratada é a única responsável pelo pagamento aos postos credenciados.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço e por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no anexo I do edital. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Trecho: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. Trecho: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,90. Trecho: valor total da contratação r ****, 90.

O prazo de execução é de 90 dias, contados da ordem de início de serviços. Conforme o texto: prazo de execução de serviços comuns de engenharia. . . 90 noventa dias a contar da ordem de início de serviços ois.

O pagamento será realizado conforme medições dos serviços executados, aprovadas pelo fiscal técnico do contrato. O texto menciona: o fiscal técnico realizará, em conformidade com cronograma físico-financeiro, as medições dos serviços executados e aprovará a planilha de medição emitida pelo contratado.

Será exigida garantia da contratação, conforme o texto: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do aviso, e a verificação será feita por meio do SICAF. O texto diz: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso. . . a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto menciona: o fornecedor que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito às seguintes sanções. . . advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, mas é imprescindível para conhecimento do local. O texto afirma: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. . . sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para apresentar recurso é de 1 dia útil, contado da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. O texto diz: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O texto menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,82. Conforme o texto: valor total geral ****,82.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo i deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,26.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço e por item. critério de julgamento: menor preço e por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97. valor total da contratação r ****, 97