O edital trata da aquisição de material de consumo, especificamente cadarço e algodão cru, por meio de dispensa eletrônica e contratação direta. O prazo de vigência do contrato é de 15 dias a partir da assinatura. A entrega dos bens será única, no prazo de 15 dias. Não será exigida apresentação de amostra. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 dias dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital estabelece que o prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis art. 26, inciso i e ii do cdc.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de processo de contratação direta.
O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital menciona que os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 03 três dias, a contar da intimação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades art. 140, 1o da lei no ****, de 2021.
O edital afirma que ão será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 84 três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos.