Licitações de Incluindo Desenvolvimento

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos previstos no edital são necessários para demonstrar a capacidade do licitante.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo para a execução dos serviços é de 15 quinze meses, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços.

O pagamento será realizado em conformidade com o termo de referência.

A contratada deverá apresentar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da data de sua assinatura.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O licitante deve cumprir os requisitos de habilitação contidos no edital e seus anexos.

O descumprimento pela contratada das obrigações constantes deste contrato importará a aplicação das sanções, constantes do termo de referência em conformidade com a lei federal n ****, garantida a ampla defesa.

O licitante poderá visitar o local de execução da obra para se inteirar de todos os aspectos referentes à sua execução, podendo agendar visitas com através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos através do fone 77 ****, até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data de abertura das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total orçado é de r ****, 00 dois milhões e setecentosmil reais.

O edital prevê que a montagem da decoração deverá estar totalmente finalizada até o dia 12 de fevereiro de 2026, e a desmontagem deverá ter início no dia 18 de fevereiro de 2026, sendo que todas deverão ser retiradas até o dia 22 de fevereiro de 2026.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 10 dez dias após a desmontagem da decoração e recebimento dos documentos fiscais, devidamente atestados pelo servidor ou comissão encarregados do recebimento.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital informa que a documentação de habilitação e declaração deverá ser assinada por representante legal da licitante ou por procurador, munido de procuração hábil, nos termos da lei, e o documento comprobatório do enquadramento do licitante como ME ou EPP deverão ser anexadas em campo próprio do sistema somente pela empresa vencedora, após a fase de negociação de preços, no prazo de 1 uma hora, sob pena de inabilitação.

O edital informa que pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, o contratante poderá aplicar ao contratado, sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal cabíveis e poderá acarretar as seguintes sanções: advertência, multa compensatória, multa de mora, suspensão do direito de contratar e participar de licitação.

O edital informa que a proposta comercial que tiver suas amostras ou folders quando for o caso considerados em desacordo com as especificações deste edital e da legislação aplicável, ou que não sejam entregues no prazo determinado, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, será desclassificada.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da presente contratação será de R$ ****,66.