Licitações de Incluindo Desenvolvimento

O prazo para prestar os serviços de conversão e conferência da base de dados para o novo sistema será até 30 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A modalidade de licitação adotada será a dispensa de valor, com base no artigo 75, inciso ii da lei 14. 133/2021, por menor preço por lote único.

Deverá ser encaminhado juntamente com a proposta os documentos de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O custo estimado total da contratação é de r$ ****,26.

O edital prevê que o contratado deverá entregar todos os itens em 05 dias após recebimento da ordem decompra.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital informa que o julgamento das propostas será feito na forma global, ou seja, o menor valor por lote, que será o vencedor da presente dispensa de licitação.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O valor estimado da contratação é de ****, 50 dezesseis mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado mensal através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

Amostras não será exigida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O orçamento estimado será sigiloso.

O edital prevê que a contratada poderá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, considerando a aquisição e instalação dos equipamentos, mobiliários e utensílios, bem como a contratação da mão de obra.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O edital prevê que a contratação será realizada pela modalidade de pregão eletrônico, sendo julgada pelo menor preço global, em modo de disputa fechado e aberto.

O edital prevê que os documentos previstos no item 10 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia ou optar por não fazer à visita técnica a empresa deve apresenta o anexo v junto a habilitação.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado para a contratação é de r ****, 97 quinze milhões oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos.