Licitações de Incluindo Desenvolvimento

O regime é de empreitada por preço global.

O valor estimado é de R ****, 40.

O critério econômico é representado pelo menor preço por lote.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada conforme o cronograma de atividades acordado entre a contratada e a secretaria municipal de educação, preferencialmente durante o segundo semestre do ano letivo vigente, observando o calendário escolar da rede municipal. a execu��o dos servi�os ocorrer� de forma parcelada conforme o cronograma deatividades acordado entre a contratada e a secretaria municipal de educa��o, preferencialmente durante o segundo semestre do ano letivo vigente, observando ocalend�rio escolar da rede municipal.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a execução do serviço, emissão da nota fiscal eletrônica do serviço correspondente, apresentação das CNDs quanto à regularidade fiscal. os pagamentos ser��o efetuados em at� 15 quinze dias ap�s aexecu��o do servi�o, emiss�o da nota fiscal eletr�nica do servi�ocorrespondente, apresenta��o das cnds quanto a regularidade fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamentomenor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como contrato social, certidões negativas e atestado de capacidade técnica. para comprova��o de habilita��o fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpjb prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional

Pela inexecução total ou parcial dos serviços, o contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial dos servi�os, o contratante poder� aplicar �contratada as seguintes san�es e penalidades previstas na lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. quaisquer questionamentos acerca do edital, dever�o serencaminhados exclusivamente por email, dirigidos ao pregoeiro a e sua equipe deapoio, para o endere�o ***@***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se ofertar itens com especificações, características e/ou quantidades diferentes das indicadas, ou se não respeitar os valores máximos estabelecidos por item. a licitante desclassificada quando ofertar itens com especifica��es, caracter�sticas eou quantidades diferentes das indicadas, e n�o respeitar os valoresm�ximos estabelecidos por item do edital.

O valor global estimado para o item é de R$ ****,00. item un descri��o quant. valor global r01 sv contrata��o de empresa especializada para 01 ****, 00 presta��o de servi�os de forma��o continuada

A execução dos postos deverá iniciar em 16/09/2026, com o preenchimento de postos, itens e quantitativos definidos na ordem de serviço inicial. O item 19 terá o início da sua execução definida após a reunião inicial com a contratada.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil após o recebimento e aceite do objeto contratual pelo fiscal do contrato, e a consequente liquidação da despesa pelo gestor do contrato, preferencialmente via crédito em conta corrente no Banco do Brasil.

A licitante deverá fornecer garantia contratual de 5% sobre o valor total do contrato, apresentada no prazo de 5 dias contados da data da homologação da licitação.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por grupo.

O licitante detentor da proposta classificada em 1º lugar encaminhará os documentos de habilitação exigidos no edital, preferencialmente pelo sistema ou para o email ***@***. *. *, no prazo de 24 horas.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é de R$ ****,52.