Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na realização de rodeio. O evento ocorrerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2026, no Distrito de Padre João Afonso, como parte do circuito cultural. A sessão pública será realizada na plataforma www. ***. *. * edital e documentos complementares podem ser obtidos no site da prefeitura ou na plataforma de licitações. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência. A entrega do objeto eou presta��o do servi�o da presente licita��o dever� ser realizada nosprazos estabelecidos de acordo com os termos de refer�ncia.
O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% na montagem das estruturas, mediante aprovação da vistoria do corpo de bombeiros e fiscal do contrato, e os 50% restantes em até 15 dias após a realização do evento. o pagamento ser� realizado da seguinte forma: 50 cinquenta por cento ser�o pagos na montagem das estruturas. . . 50 cinquenta por cento restantes, ser�o pagos em at� 15quinze dias ap�s a realiza��o do evento.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote
Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação. Poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem a todas asexig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o.
A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações, sujeitando o licitante a advertência, multa e suspensão de participar em licitação. A recusa em assinar o contrato, bem como o atrasoe a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obriga�es assumidase permitem a aplica��o das seguintes san�es pelo contratante
A montagem e vistoria da estrutura do rodeio (arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de iluminação) devem estar completas e aptas para vistoria técnica oficial do corpo de bombeiros impreterivelmente até as 12:00 horas do dia 06 de agosto de 2026. oda a estrutura do rodeio arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de ilumina��o dever� estar completamente montada, testada e apta para a vistoria t�cnica oficial do corpo de bombeiros
Não há exigência de amostra. Não ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio
O descumprimento de quaisquer das condições de participação ou das vedações estabelecidas no edital será motivo para inabilitação ou desclassificação da proponente. O descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser�motivo para a inabilita��o da proponente.
