O edital refere-se à aquisição de luvas de procedimento nitrílicas para o Hospital Regional Sul, na modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A licitação é dividida em itens, e a participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e estejam credenciados no SICAF. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é 26/05/2026, e a sessão pública ocorrerá em 17/06/2026. O edital detalha os requisitos de habilitação, a formulação de lances, o julgamento das propostas, a fase de habilitação, os recursos, as infrações e sanções, e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. A entrega dos bens deve ser realizada em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções do edital.
Sim, a apresentação de amostras é exigida do licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, e o não atendimento às especificações técnicas podem levar à desqualificação.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
