A Câmara Municipal de Quirino?polis realiza dispensa eletrônica para aquisição de medalhas do mérito legislativo Onício Resende. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O início para envio de propostas é em 05/05/2026, com encerramento em 07/05/2026 às 23h59min. A fase de lances ocorrerá em 08/05/2026, das 08h às 12h (horário de Brasília). O valor estimado é de R$ ****,28. A entrega do objeto deve ser feita na sede da Câmara Municipal. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, prorrogável. Infrações e sanções administrativas estão previstas no edital.
O prazo de entrega das medalhas é de 2 meses corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho. A entrega deverá ser feita na sede da Câmara de Quirino?polis, no endereço Rua Prof. Glicério da Cunha esq. c/a Rua Domingos Jacinto da Luz, Bairro Municipal, Quirino?polis, Goiás, CEP: ****, no período das 7hs às 13 hs, de segunda-feira a sexta-feira. O cumprimento rigoroso dos prazos de entrega é obrigatório, sendo que atrasos poderão comprometer a realização de eventos e ensejar sanções administrativas.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que os materiais deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação e mau acondicionamento, sendo obrigatória a substituição, sem custo adicional, de qualquer item que apresente não conformidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação. O fornecedor mais bem classificado deverá encaminhar a documentação solicitada após a convocação expressa do agente de contratação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de até 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .
O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostra: Em caso de dúvida quanto à forma final dos objetos, o fiscal poderá solicitar amostra destes, em prazo estipulado pelas partes, devendo os eventuais custos resultantes ser arcados pela empresa contratada.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. Diante da análise apresentada, o valor total estimado da contratação é de ****,28 quatorze mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos.
